Câmara de Marília aprova aumentos de salários, assessores e cadeiras para a próxima legislatura
A toque de caixa. Como já era previsto, assim foram votados e aprovados na sessão desta segunda-feira (13), projetos de lei que determinam reajustes de salários para o prefeito, secretários e futuros vereadores e aumento de 13 para 17 cadeiras no Legislativo.
Os vereadores Evandro Galete (PSDB), Eduardo Nascimento (PSDB), Júnior Féfin (PSC), Élio Ajeka (PP) e Marcos Custódio (Podemos), votaram contra a proposta de aumento de salários.
O projeto que determina mais quatro cadeiras na Câmara a partir da próxima legislatura (2005/2008), além da criação de um terceiro assessor para os vereadores (atualmente são dois assessores), também foi aprovado. Votaram contra os vereadores Féfin, Galete e Nascimento.
AUMENTOS DE SALÁRIOS
O prefeito Daniel Alonso (PSDB), que recebe atualmente R$ 17.529,50, passará a ganhar R$ 22 mil. Os secretários passarão de R$ 8.770,27 para R$ 12 mil mensais.
Esses aumentos entrarão em vigor, caso o projeto seja aprovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, ou seja, no próximo mês.
Conforme dados do projeto, o salário do vice-prefeito, Cícero do Ceasa, será reduzido dos atuais R$ 11.686,84 para R$ 11 mil. Não foram explanados os motivos para a redução.
EXEMPLOS
Nas justificativas, o Projeto citou salários de prefeitos em alguns municípios menores que Marília. Exemplos de Sertãozinho, com cerca de 128 mil habitantes, onde o prefeito tem salário de quase R$ 33 mil. Em Tupã, com cerca de 65 mil habitantes, o prefeito recebe R$ 21,4 mil.
A prefeita de Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, recebe atualmente R$ 18.155,30, o vice-prefeito R$ 6.333,66 e secretários R$ 9.694,86. Os valores de Bauru não são citados no projeto.
SALÁRIOS DOS VEREADORES
Os salários dos vereadores em Marília subirão dos atuais R$ 6.718,12 para R$ 11.395,00. O vereador que exercer a presidência da Câmara receberá R$ 12.661,00.
Esses novos valores passarão a valer apenas para a próxima legislatura (2025/2028), conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Com salário de R$ 6.718,12, são R$ 58,39 de custo por habitante para a manutenção da Câmara de Marília, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, que considerou mais de 242 mil moradores.
AUMENTO DE CADEIRAS
O presidente do Legislativo, Marcos Rezende, entende ser este o momento adequado para votar a proposta. "O ano que vem é eleitoral, não podemos votar esse tipo de projeto. O seguinte (2023) é ano pré-eleitoral. Então, este é o momento certo".
Rezende lembrou que o aumento de quatro cadeiras no Legislativo não aumentará custos. "O duodécimo (valor repassado pela Prefeitura anualmente à Câmara) permanecerá na mesma proporção do orçamento geral. Para 2022, o duodécimo será em torno de R$ 18 milhões.
Ele citou a desproporcionalidade de Marília com outras cidades da região. Oriente, com cerca de 6 mil habitantes, tem 9 vereadores. Pompéia, com aproximadamente 24 mil moradores, tem 11 vereadores e a Câmara de Borá (menor município do Estado, com cerca de 870 habitantes) tem 9 vereadores. Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, tem 17 vereadores.
"Então, Marília, ficará na proporção razoável, com 17 representantes na Câmara", comentou. A Constituição prevê que a cidade, pelos seus cerca de 250 habitantes, poderia ter até 21 cadeiras na Câmara Municipal.
