Câmara deve aprovar hoje aumentos de cadeiras e salários do prefeito, secretários e vereadores

Seguindo o clima, a temperatura deve esquentar na sessão da Câmara de Marília, nesta segunda-feira (13). Isso por conta de dois projetos de lei que determinam o aumento de cadeiras no Legislativo e reajustes de salários para o prefeito, secretários e futuros vereadores.

A expectativa é que os referidos projetos sejam aprovados a toque de caixa, já que uma reunião entre a maioria dos vereadores fechou questão em torno da aprovação das referidas propostas.

AUMENTO DE CADEIRAS

Projeto de lei prevê aumento de 13 para 17 cadeiras na Casa, a partir da próxima legislatura (2025/2028). Na mesma proposta, deverá ser incluído mais um assessor parlamentar para cada vereador. Atualmente, são dois assessores de gabinete para cada edil.

AUMENTOS DE SALÁRIOS

Também será votado o projeto de lei que aumenta salários do prefeito Daniel Alonso, dos secretários municipais e dos vereadores. O prefeito, que recebe atualmente R$ 17.529,50, passará a ganhar R$ 22 mil. Os secretários passarão de R$ 8.770,27 para R$ 12 mil mensais.

Esses aumentos entrarão em vigor, caso o projeto seja aprovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, ou seja, no próximo mês.

VICE-PREFEITO TERÁ SALÁRIO REDUZIDO

Vice-prefeito Cícero do Ceasa terá salário reduzido e o prefeito Daniel Alonso, aumentado

Conforme dados do projeto, o salário do vice-prefeito, Cícero do Ceasa, será reduzido dos atuais R$ 11.686,84 para R$ 11 mil. Não foram explanados os motivos para a redução.

EXEMPLOS

Nas justificativas, o Projeto cita salários de prefeitos em alguns municípios menores que Marília. Exemplos de Sertãozinho, com cerca de 128 mil habitantes, onde o prefeito tem salário de quase R$ 33 mil. Em Tupã, com cerca de 65 mil habitantes, o prefeito recebe R$ 21,4 mil.

A prefeita de Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, recebe atualmente R$ 18.155,30, o vice-prefeito R$ 6.333,66 e secretários R$ 9.694,86. Os valores de Bauru não são citados no projeto.

SALÁRIOS DOS VEREADORES

Os salários dos vereadores em Marília subirão dos atuais R$ 6.718,12 para R$ 11.395,00. O vereador que exercer a presidência da Câmara receberá R$ 12.661,00.

Esses novos valores passarão a valer apenas para a próxima legislatura (2025/2028), conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Com salário de R$ 6.718,12, são R$ 58,39 de custo por habitante para a manutenção da Câmara de Marília, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, que considerou mais de 242 mil moradores.

POLÊMICA

Desta vez é pra valer! A polêmica em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Marília (a última orquestrada nesse sentido foi em outubro de 2018) está de volta aos bastidores políticos e desperta reações em alguns segmentos da comunidade e manifestações de internautas contrários à proposta nas redes sociais.

São necessários nove votos a favor do projeto para efetivação do aumento de cadeiras na Câmara.

O presidente do Legislativo, Marcos Rezende, entende ser este o momento adequado para votar a proposta. "O ano que vem é eleitoral, não podemos votar esse tipo de projeto. O seguinte (2023) é ano pré-eleitoral. Então, este é o momento certo".

Rezende lembrou que o aumento de quatro cadeiras no Legislativo não aumentará custos. "O duodécimo (valor repassado pela Prefeitura anualmente à Câmara) permanecerá na mesma proporção do orçamento geral. Para 2022, o duodécimo será em torno de R$ 18 milhões.

Ele citou a desproporcionalidade de Marília com outras cidades da região. Oriente, com cerca de 6 mil habitantes, tem 9 vereadores. Pompéia, com aproximadamente 24 mil moradores, tem 11 vereadores e a Câmara de Borá (menor município do Estado, com cerca de 870 habitantes) tem 9 vereadores. Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, tem 17 vereadores.

"Então, Marília, ficará na proporção razoável, com 17 representantes na Câmara", comentou. A Constituição prevê que a cidade, pelos seus cerca de 250 habitantes, poderia ter até 21 cadeiras na Câmara Municipal.