Candidatos só podem ser presos em flagrante, a partir deste sábado

Candidatos nesta eleição não podem ser presos a partir deste sábado (19), até o dia 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. A restrição está prevista no Código Eleitoral e as prisões só são permitidas quando houver flagrante delito.

A regra existe para impedir que uma prisão durante o período imediatamente anterior à votação interfira no processo eleitoral. Caso ocorra uma detenção fora das hipóteses permitidas, a legalidade da medida poderá ser analisada pela Justiça competente.

Se um candidato for encontrado cometendo um crime ou logo após a prática do delito, a autoridade policial poderá realizar a prisão.

Entre as situações que podem ocorrer durante o período eleitoral estão crimes relacionados à própria votação, como a compra de votos e determinadas condutas de propaganda irregular no dia da eleição, que podem resultar em prisão quando configurado o flagrante.

ELEITORES TAMBÉM TÊM PROTEÇÃO

A legislação eleitoral estabelece uma regra semelhante para os eleitores, mas em período diferente. De acordo com o calendário do TSE, a partir de 30 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo nas hipóteses previstas em lei, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Mesários também possuem proteção durante o exercício de suas funções, com a ressalva para situações de flagrante.

SEGUNDO TURNO

Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro, a proteção será aplicada novamente aos candidatos que participarem da segunda etapa.

O calendário eleitoral prevê que, de 10 a 27 de outubro, candidatos do segundo turno não poderão ser detidos ou presos, exceto em flagrante delito.

As Eleições Gerais de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Se houver segundo turno nas disputas majoritárias, a votação será realizada em 25 de outubro.