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  • J. POVO- MARÍLIA

Casal divorcia em Marília e Justiça autoriza descarte de embriões congelados


Decisão do juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível do Fórum de Marília, autorizou o pedido de um casal divorciado judicialmente para realizar o descarte de dois embriões congelados em uma clínica de reprodução localizada em São Paulo.

Os embriões estavam congelados desde março de 2019, o que possibilitou a autorização conforme resolução do Conselho Federal de Medicina. Segundo a entidade de representação de médicos, "os embriões criopreservados com três anos ou mais poderão ser descartados se essa for a vontade expressa dos pacientes, mediante autorização judicial". O Ministério Público também endossou a solicitação do casal divorciado para descarte dos embriões, que foram resultado de fertilização in vitro. "Os embriões nos casos de fertilização in vitro, enquanto não transferidos para o claustro materno ou câmara maternal, são considerados animálculos infinitesimais em evolução e em mero estágio como propriedade da matéria, mas ainda não são seres humanos com alma e ânimo", escreveu o juiz. Na sentença também é citado que a manutenção dos embriões na clínica de reprodução implica custos anuais.




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