O plenário da Câmara de Marília votará na sessão camarária desta segunda-feira (28) o pedido de instalação de Comissão Processante para investigar graves denúncias contra o vereador agente Júnior Féfin (PSL).
O suplente dele, cabo PM Luciano Fontana (PSL), foi convocado para participar desta votação, já que, pelo Regimento Interno, Féfin está impedido de votar o pedido de C.P contra ele.
São necessários 7 votos (maioria simples) para aprovação de instalação da C.P. Em síntese, os vereadores decidirão se vão investigar as denúncias ou empurrarão tudo para baixo do tapete.
A Procuradoria Jurídica da Câmara emitiu parecer favorável ao pedido de instação da Comissão. Caso a mesma seja aprovada, o processo pode resultar na cassação do mandato de Féfin.
OFENSAS À ENFERMEIRA CHEFE
A solicitação de instalação da referida Comissão Processante foi protocolada no Legislativo em abril por mais de trinta funcionários do Pronto Atendimento da Zona Sul, após Féfin ter sido acusado de ofensas à enfermeira chefe da Unidade, Maria Angela Rodrigues.
No início de abril o vereador esteve no local e, conforme constou em Boletim de Ocorrência registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) agrediu verbalmente a enfermeira chefe e tentou invadir área restrita a pacientes da Covid.
Nos relatos do B.O consta ainda que o vereador fez graves acusações relacionadas ao P.A Sul. "O vereador, em tom agressivo, disse que "os medicamentos que estariam sendo ministrados aos pacientes estavam vencidos e ainda, no mesmo tom agressivo, afirmou que a vítima estaria se recusando a fornecer informações, dizendo também que: "Por isso estão morrendo tantos pacientes".
ROLO NA POLÍCIA
O delegado Mário Furlanet Neto, da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, encaminhou este mês ao Ministério Público Estadual relatório de procedimentos iniciados em abril passado, sobre investigação do caso envolvendo o vereador agente Féfin.
No volume enviado pela Delegacia Seccional ao MP, constam, em 175 páginas, depoimentos da vítima, do acusado e diversas testemunhas, além de reproduções documentos relacionados a antecedentes do vereador e reproduções em mídias digitais de imagens gravadas por celulares durante o episódio ocorrido no P.A Sul.
O promotor Rafael Abumjara encaminhou ofício à Delegacia Seccional indicando procedimentos para investigar também eventual abuso de autoridade contra o vereador. Cobrou ainda a entrega do aparelho celular do acusado na Delegacia Seccional de Polícia.
DENÚNCIAS NA JUSTIÇA CRIMINAL
No mais recente ato, o Ministério Público encaminhou o relatório da Polícia Civil para a Justiça Criminal, por entender que, como as denúncias são contra servidores públicos no exercício de suas atividades, as penas são maiores.
O CASO
A enfermeira-chefe Maria Angela Rodrigues registrou Boletim de Ocorrência no Plantão Policial, no início da tarde do dia 1° de abril, onde relatou ao delegado Pedro Luiz Vieira Machado "que enquanto exercia suas funções no P.A Sul, pela manhã, por lá chegou o vereador/policial federal Júnior Féfin, acompanhado de um assessor, o qual estava com uma aparelho celular nas mãos.
O referido vereador iniciou o contato se apresentando como "o vereador agente federal", que estava fiscalizando unidades de saúde que estariam com "situação ruim" e que queria saber o que estaria faltando, exemplificando medicamentos".
Consta no B.O que a vítima informou que nada estaria faltando, pois sempre que informou eventuais ao secretário da Saúde, foram prontamente atendidos. O citado vereador, então, em tom agressivo, disse que os medicamentos que estariam sendo ministrados aos pacientes estavam vencidos e ainda, no mesmo tom agressivo, afirmou que a vítima estaria se recusando a fornecer informações, dizendo também que: "Por isso estão morrendo tantos pacientes".
Conforme o relato da vítima, "fazendo uso de celular, o referido vereador ainda teria insinuado que funcionários daquele estabelecimento de saúde estariam "matando os pacientes".
A vítima intercedeu, pediu para que a gravação parasse, pois não autorizava expor sua imagem, tentou encobrir a lente do celular, mas com movimento de braço, o vereador investiu contra a vítima empurrando a e dizendo que ela deveria "se explicar também ao Ministério Público". A vítima afirmou não ter sofrido nenhum tipo de ferimento em razão dos fatos noticiados.
Em tempo: relata a vítima que "o citado vereador forçou entrada na ala restrita a pacientes da Covid, sendo impedido pelos seguranças, apesar de muito forçar".
RELATOS
Nos autos enviados pela Seccional ao MP constam também diversos relatos, inclusive de uma carta anônima sobre o caso enviada ao promotor de Justiça Rafael Abujamra.
Em um relatório, a enfermeira chefe Maria Angela menciona que "o veredor chegou no P.A com voz alta e tom intimidador, mencinando que ele era agente da Federal e também vereador e que fiscalizaria todo o P.A, juntamente com um assessor que trazia celulares filmando e gravando todas a conversa e abordagem".
Ela afirmou que respondeu todas as perguntas do vereador, "mas todas as respostas que eu dava ele contradizia, querendo dar entender que eu estaria mentindo e ele sempre quis "forçar" a situação, que ali tinha remédios vencidos e que estávamos "matando pessoas diariamente".
A vítima relatou ainda que em determinando momento o vereador a empurrou "com uma ombrada ou cotovelada, chamando a de maluca e ameaçando que a levaria ao MP.
Entrevero entre o vereador Féfin, o assessor dele, funcionários e segurnça no P.A Sul
DEPOIMENTOS
Em depoimento na Delegacia Seccional, a enfermeira chefe do P.A Sul reafirmou as declarações e citou que Féfin tentou adentrar uma área restrita onde estavam pacientes contaminados e entubados, "onde só poderiam entrar profissionais devidamente paramentados . Féfin tentou forçar a porta , assim Bruno (segurança) a trancou".
"ESTAVA LOUCA"
O vererador Féfin disse em depoimento que esteve no P.A SZul na data dos fatos acompanhado pelo assessor, pedindo informações. Afirmou que a enfermeira chefe "e alterou" em alguns momentos e negou ter empregado "força física" contra ela, a qual "estava louca" com a atitude de tentar impedir de ser filmada.
Féfin declarou ainda que "não procedem" as alegações de que ele "teria acusado os funcionários de estarem matando pessoas assim como utilizando medicamentos vencidos".
O acusado negou em depoimento ter forçado a entrada na ala de Covid do P.A Sul, "apenas filmou a porta que estava fechada". Féfin confirmou ter ligado para uma funcionária do P.A após o ocorrido. Ela figura como testemunha de acusação. Apresentou declarações de próprio de alguns pacientes que estavam no local no dia dos fatos, os quais seriam suas testemunhas de defesa. Apresentou também reproduções de matérias veiculadas na imprensa sobre o P.A e postagem de comentários em redes sociais, como Facebook, incluindo a página do Jornal do Povo.
"TENTANDO SE PROMOVER POLITICAMENTE"
Um dos seguranças do P.A Sul, que presencio os fatos, declarou que observou que "em sua fala ele (Féfin) demonstrava desprezo ao serviço prestado no local e tentando se promover politicamente".
A testemunha afirmou ainda que o vereador "repetia as perguntas a Maria Angela, como que querendo levá-la a erro". Declarou que a enfermeira chefe pediu para não ser filmada pelo assessor do vereador, estendendo a mão e não presenciou ela tentar tirar o celular dele. O segurança afirmou também que o P.A Sul já havia sido visitado por outros vereadores, "sem que houvesse qualquer problema".
