Na decisão, o juiz Moema Moreira Ponce Lacerda determinou a lacração do prédio, a imediata suspensão do funcionamento da clínica, além da transferência de todos os internados para estabelecimentos regularizados no prazo de até dez dias.
A clínica, em nota, apontou julgar a interdição como prematura e que isso ficará comprovado durante o processo legal. No entanto, por não ter acesso aos autos do inquérito policial, a instituição entende que não ser o melhor momento para prestar qualquer informação sobre o pedido de interdição formulado pelo Ministério Público.
Em nota, a Prefeitura de Pirajuí informou que já fez a remoção de todos os internos desta clínica particular. Caso a transferência não fosse cumprida dentro do prazo, a multa seria de R$ 1 mil ao dia por paciente que se encontre na instituição.
Maus-tratos e cárcere
A Polícia Civil flagrou, na última quinta-feira, 26 homens em situação de maus-tratos e suspeita de cárcere privado na clínica para tratamento de alcoolismo e dependência química. A maioria está com sarna humana.
No boletim de ocorrência, além de agressões e privação da liberdade mesmo em casos de internação voluntária, também foi relatado a suspeita de crime de depósito e entrega de medicamentos sem procedência.
Ainda segundo o registro policial, os pacientes relataram que atos de indisciplina são punidos com a ingestão forçada de um coquetel de medicamentos apelidado de "Danoninho", que os deixa dopados e faz dormir por longos períodos.
No escritório da clínica foram apreendidos medicamentos controlados, desacompanhados dos receituários médicos.
No local, conforme o registro policial, não foram apresentados todos os alvarás de funcionamento, que estão sendo providenciados, segundo os responsáveis.
Também vistoriaram o estabelecimento uma comitiva formada pelo Ministério Público, Polícia Militar, Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. A Polícia Civil solicitou exame de corpo de delito em todos os internados na clínica.
Segundo relatos obtidos no local, conforme o boletim de ocorrência, mesmo em casos de internação voluntária, "ao manifestarem o desejo de deixarem a clínica, [os pacientes] eram impedidos pelos responsáveis, mediante violência física e grave ameaça".
Ainda de acordo com depoimentos à polícia, pacientes indisciplinados eram trancados e "os responsáveis pela clínica dificultavam o contato dos mesmos [internados] com suas respectivas famílias e também não lhes prestavam os devidos cuidados de saúde".
