
O Conselho Nacional de Trânsito divulgou as regras para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores.
Uma realidade cada vez mais comum em ciclovias país afora. Uma enxurrada de bicicletas elétricas e novos equipamentos deixaram as pessoas confusas e inseguras.
O que pode? O que não pode? A bicicleta elétrica tem até mil watts de potência do motor, que só é acionado quando o condutor pedalar o chamado pedal assistido - não tem acelerador. A velocidade máxima de fabricação não ultrapassa 32 km/h. Há também a categoria dos autopropelidos: bicicletas com acelerador, que ganham velocidade sem o ciclista pedalar. Entram nessa classificação patinetes, skates e hoverboards motorizados - equipamentos que não ultrapassem mil watts de potência e 32 km/h. Já os ciclomotores são mais potentes e mais rápidos que as bikes elétricas. A velocidade máxima desses equipamentos chega a 50 km/h. A resolução é bem clara: bicicletas elétricas, skates e patinetes motorizados podem circular pelas calçadas e ciclovias desde que respeitando os limites de velocidade máxima estabelecidos pelas prefeituras. Já os ciclomotores não tem autorização para trafegar nesse espaço, só na rua, os veículos precisam ter placa e os condutores precisam de habilitação específica. A resolução do Contran entra em vigor no dia 3 de julho, mas o prazo para acertar a documentação dos ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025. “A gente também dá esse prazo de dois anos para que os Detrans comecem a fazer esses registros usando autorizações, uma autorização especial, que é o que essa resolução está dando para que a gente possa regularizar esses equipamentos que já estão no mercado”, explica Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito. Bicicletas elétricas, skates e patinetes motorizados não precisam de emplacamento e habilitação do condutor. Mas é obrigatório o uso de equipamentos de segurança - campainha, sinalização noturna, e indicador de velocidade. Mesmo com toda essa nova definição, segue valendo uma velha máxima: bom senso é fundamental em qualquer espaço compartilhado.

Ninho, então presidente da Emdurb
TENTATIVA DE EMPLACAR BICICLETAS MOTORIZADAS EM MARÍLIA
Em 2015, o então presidente da Emdurb em Marília, Antonio Carlos Nasraui, o Ninho, anunciou um projeto para obrigar o emplacamento de bicicletas motorizadas. O objetivo era criar um meio de autuar adolescentes flagrados conduzindo bicicletas motorizadas em alta velocidade e sem os itens de segurança obrigatório.
“Nós vamos fazer um projeto para emplacá-las. Com isso a Polícia Militar vai poder levar as bicicletas para o pátio e acionar o proprietário para pagar uma taxa de mais de trezentos reais e retirar de lá", explicou Ninho. O projeto deveria ser implantado em quatro meses, mas ficou na conversa e não virou nada.
SEGURANÇA Para ter uma bicicleta motorizada é preciso respeitar algumas normas, como ter retrovisor, lanterna, buzina, freio adequado e velocímetro, a velocidade inclusive não pode passar dos 50 quilômetros por hora. Mas em algumas lojas, as bicicletas motorizadas à venda não tem os itens obrigatórios. O ciclista também precisa usar capacete e ter carteira de habilitação, a categoria não importa



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