ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA... Gestores da RIC Ambiental buscam diálogo em encontros com o prefeito Vinicius Camarinha

O empresário Reinaldo Pavarini, presidente do Conselho da concessionária RIC Ambiental, que executa os serviços de água e esgoto em Marília, esteve por duas vezes no gabinete do prefeito Vinicius Camarinha, esta semana.

A primeira "visita" desde que Vinicius assumiu o Executivo, em janeiro deste ano, ocorreu no final da tarde da quarta-feira (29). Pavarini esteve acompanhado do conselheiro da RIC Ambiental, Paulo Daher. Na manhã desta sexta-feira (31), Pavarini retornou ao gabinete do prefeito

Seria natural a presença dos donos de uma concessionária de serviços públicos na Prefeitura, não fosse o fato do prefeito estar em pé de guerra com a RIC Ambiental desde que assumiu a Prefeitura, este ano.

Aliás, Vinicius já acenava de forma incisiva nesse sentido desde a campanha eleitoral do ano passado, quando colocou entre suas principais propostas de governo a rescisão do contrato de concessão efetivado no ano passado pelo ex-prefeito Daniel Alonso com a RIC Ambiental.

A presença de Pavarini na Prefeitura ocorreu 35 dias após Vinicius ter assinado um decreto de rescisão do contrato. A RIC Ambiental recorreu à Justiça solicitando a anulação do decreto. A ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Marília.

O JORNAL DO POVO apurou que Pavarini decidiu buscar diálogo com o prefeito antes da sentença judicial de primeira instância. Isso porque a intenção de Vinicius seria retomar os serviços de saneamento de forma imediata, vinculando os mesmos à uma das secretarias municipais, como a de Infraestrutura.

O detalhe é: caso a Prefeitura retome os serviços e a RIC Ambiental obtenha êxito na ação judicial, seria criada uma instabilidade no sistema de saneamento aqui na cidade.

Prefeito Vinicius Camarinha no anúncio do rompimento do contrato com a RIC Ambiental

RELATÓRIO

O prefeito afirma ter encontrado irregularidades no processo de concessão, além de apontar falhas na qualidade do serviço prestado.

Antes do decreto de anulação do contrato de concessão, foi elaborado um relatório ao longo de seis meses, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) da USP, o qual identificou problemas como falta de investimentos, contratações consideradas irregulares e subavaliação do valor do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem).

Ainda segundo o prefeito, o modelo de licitação utilizado no governo anterior restringiu a concorrência. Ele pretende criar um novo processo licitatório de concessão com propostas pela Bolsa de Valores de São Paulo.

EMPRESA APONTA TRÂMITES LEGAIS

A RIC Ambiental afirma que cumpre rigorosamente todas as obrigações do contrato de concessão de água e esgotamento sanitário em Marília.

A empresa destaca que o contrato foi firmado após um processo licitatório de um ano e meio, com participação de várias empresas e supervisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo todos os trâmites legais e definindo investimentos, prazos e tarifas.

A concessionária afirma também que adotou medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento do contrato e a segurança jurídica da concessão.