No segundo dia de julgamento, por quatro votos a três, o Tribunal do Júri do Fórum de Marília condenou o coronel aposentado Dhaubian Brauioto Barbosa, de 59 anos, pelo assassinato do ex-detento Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, que era funcionário do Motel Fênix, de propriedade do réu.
Na sentença, o juiz substituto Leonardo Beltran decidiu que Dhaubian deverá cumprir 6 anos de reclusão por homicídio homicídio simples no regime semiaberto e mais 6 meses na fraude processual, também no regime aberto. O réu foi acusado de manipular a cena do crime para tentar enganar as investigações.
O juiz entendeu que não há requisitos para manter a prisão preventiva e expediu o alvará de soltura. O réu estava recolhido no presídio Romão Gomes (destinado a policiais militares) em São Paulo. A defesa informou ao JORNAL DO POVO que vai recorrer da decisão. Com o alvará de soltura, o coronel poderá recorrer em liberdade.
ÓTIMO TRABALHO: Advogados que compõem a defesa do réu: Dr. Helder Bruno Monteiro; Dr. Ricardo Carrijo e Dr. Victor Furlan Borges
O CASO
Dhaubian é acusado de assassinar a tiros com um revólver calibre 38 o ex-detento Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, que era funcionário do Motel Fênix, de propriedade do réu.
Dois projéteis atingiram as costas e as nádegas da vítima e outro pegou de raspão. Uma das balas ainda atingiu a perna de uma funcionária do motel.
O crime foi dentro do estabelecimento, em frente a Penitenciária de Marília, na manhã do dia 31 de outubro de 2022. Dhaubian suspeitava que a vítima tinha um caso com a esposa dele, também policial militar.
A Justiça autorizou o depoimento de um perito criminal particular, que deve ser ouvido como testemunha, bem como a apresentação de elementos encontrados na cena do crime e com a vítima, como roupas e utensílios e materiais de posse da filha do acusado.
O coronel está recolhido no presídio militar de Romão Gomes, em São Paulo. desde o dia. Foi indiciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Se condenado, a pena pode chegar até 30 anos de prisão em regime fechado.
DENÚNCIA
O Ministério Público estadual citou na denúncia que no dia do crime, por volta das 6h10, o coronel matou a vítima e ainda “inovou artificiosamente, com objetivo de produzir efeito em processo penal, ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisa, com o fim de induzir a erro o juiz e perito.”
Alguns meses antes dos fatos, o coronel contratou Daniel para prestar serviços na própria empresa de construção civil e lhe cedeu moradia em um dos quartos do motel.
Impelido por torpe sentimento de vingança, o acusado decidiu matar a vítima. O autor teria ido até a sua residência – vizinha ao motel –, pegado a arma do crime [não apreendida], se apoderado também da arma de fogo de carga pessoal da companheira, que é policial militar, e ido até o estabelecimento muito antes do horário habitual.
O réu teria ficado nas proximidades do quarto de Daniel e permanecido à sua espera. A vítima chegou ao local por volta das 6h e foi até suas acomodações – situação flagrada pelas câmeras de vigilância.
Conforme a denúncia, o coronel era exímio atirador e surpreendeu a vítima quando ela se aproximava do quarto.
“Enquanto alvejava a vítima, que buscava se desvencilhar da execução, ainda recebeu apelo dela por sua vida, que o indagava sobre o motivo de assim estar agindo. Na sequência, a vítima veio a solo e, na sequência, a óbito”, diz a denúncia.
Após constatar a morte do funcionário, o coronel inseriu a arma de fogo da companheira no local do crime, “buscando inovar artificiosamente a cena do crime e criar inexistente legítima defesa, o que acabou confirmado porque foi constatado que tal instrumento acabou colocado sobre uma pegada de sangue oriunda de calçado diverso do usado pela vítima.”
O coronel então fugiu e a PM foi acionada apenas horas após o crime, onde já se encontravam as testemunhas e o genitor dele, que prontamente apresentou a falsa versão de legítima defesa.
“Há de se ressaltar que, durante as buscas infrutíferas da arma do crime nos imóveis pertencentes a Dhaubian, foi localizado um verdadeiro arsenal de armas e munições de calibres variados, parte delas sem os respectivos registros nos órgãos competentes”, citou a promotoria.
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA REJEITADA
A sentença de pronúncia tem doze páginas e foi assinada nesta quinta-feira (8). No teor, rejeitou a tese apresentada pela defesa do réu que pediu a absolvição sumária pela legítima defesa ou pronuncia por homicídio simples. O magistrado acolheu as argumentações do Ministério Público e indiciou Dhaubian por homicídio duplamente qualificado. “As qualificadoras de ser o delito de homicídio cometido por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, por sua vez, devem ser mantidas, pois bem descritas na denúncia e fundadas nos depoimentos das testemunhas e nossa laudos periciais, não se afigurando abusivas ou desarrazoadas, diante dos elementos até o momento amealhados aos autos”, cita a decisão.. “Trata-se de crime contra a vida que ameaça a tranquilidade social, pelo que deve ser mantida a prisão cautelar com vistas a preservar a ordem pública, mormente diante de elementos que embasam nesta fase a pronúncia do acusado. Ademais, não houve alteração fática ou jurídica superveniente que justifique a concessão da liberdade provisória”, decidiu.
Coronel Dhaubian com a mulher, a cabo da PM, Adriana: crime passional
DEFESA
No depoimento à DIG, à época, o acusado declarou que teve uma discussão com Daniel no final da madrugada de domingo (dia do crime) e que o mesmo ameaçou sacar uma arma. Então ele atirou por legítima defesa.
Essa tese foi rejeitada pela Polícia Civil. "A tese é restrita para ameaças ou agressões injustas. Pelo que apuramos, a vítima não teve condições de reagir e não foi de encontro ao autor. O coronel já estava aguardando o Daniel há um tempo no motel. Ele escolheu um local do motel em que a vítima não tinha possibilidade de mobilidade", afirmou o delegado titular da DIG de Marília, Luís Marcelo Perpétuo Sampaio.
Funcionária do Motel também teve a perna atingida por um dos disparos
Depoimentos revelaram que Daniel, além de ter um caso com a mulher do coronel, ainda ajudava ela investigar supostos casos extraconjugais do marido.
Imagens de câmeras de segurança do estabelecimento foram recolhidas pela Polícia Civil.
Houve mudanças na cena do crime, já que o assassinato ocorreu as 6h e a Polícia Militar só foi acionada duas horas depois.
A então esposa do coronel, Adriana Luiza da Silva, que é cabo da Polícia Militar, foi denunciada pelo Ministério Público acusada de fraude por alterar a cena do crime.
Armas encontradas durantes buscas na casa do acusado (espingardas, fuzil calibre 762 de uso das Forças Armadas, silenciadores e 450 quilos de munições de diversos calibres)
BUSCAS
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) fez buscas em propriedades do coronel. A operação, coordenada pelo delegado Luiz Marcelo Perpétuo Sampaio, apreendeu armas em dois outros motéis de propriedade do coronel, em Garça e Ourinhos e também em uma fazenda dele, em Alvinlândia.
Foram apreendidos revólveres, pistolas, carabinas e munições. Na fazenda foram encontradas armas de caça e coleção, incluindo exemplares do exército dos Estados Unidos.
Na casa do pai do coronel (que atua como advogado dele) em Assis, foram apreendidas munições. O revólver calibre 38 usado no crime não foi localizado. Os armamentos apreendidos se juntaram a um outro arsenal encontrado pela Policia na casa do oficial, anexa ao Motel.
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