A Câmara de Marília deve votar na sessão desta segunda-feira (20), caso não haja pedido de vistas, Projeto de Lei que libera quase R$ 4,4 milhões de verbas para o prefeito Daniel Alonso (PSDB) usar no combate à Covid.
A votação ocorre cerca de duas semanas depois da Casa aprovar um outro projeto semelhante, de R$ 2,9 milhões. Este primeiro projeto teve três pedidos de vistas consecutivos.
MAIS R$ 4,4 MILHÕES
O projeto que está na pauta de hoje tem basicamente as mesmas justificativas do anterior, ou seja "para ações emergenciais de combate à Covid".
Foi protocolado na Câmara no dia 26 de agosto.
"A PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU"
O secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, tem declarado que as verbas que constam nos projetos de lei são importantes para continuidade das ações de combate à Covid.
"O Município vem trabalhando no limite com recursos escassos para essa luta. Mas, tem dado conta do recado com muito esforço de toda equipe. Agora, com a Câmara travando esse projeto, pode complicar os trabalhos. Alertamos que a pandemia ainda não acabou, tem uma delta (variação do coronavírus) perigosa em curso, inclusive com vítimas já registradas em Marília. De forma que, sem o apoio de parte dos vereadores, a população poderá ser exposta a um grave risco nesta pandemia", explicou Cassinho.
"Esses recursos serão para cobrir, inclusive, a folha de pagamento dos servidores da Saúde, que vêm de desdobrando e se sacrificando nessa luta", ressaltou o secretário. Lembrou ainda que diversos forneceodores da Saúde também poderão ser prejudicados com atrasos nos pagamentos pelos produtos e serviços prestados no combate à Covid, como a Unimar e o Hospital Beneficente Unimar, além da Santa Casa e outros órgãos de saúde que vem atuando no combate à pandemia da Coivid em Marília.
PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Conforme a proposta do Projeto, são recursos estaduais, recursos próprios e federais, que serão usados para pagar hospitais conveniados e aquisição de insumos.
O projeto aponta que folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser paga com os recursos estaduais, enquanto as verbas federais serão usadas para pagamentos dos prestadores de serviços pessoa jurídica (hospitais), aquisição de insumos, materiais de limpeza, produtos de higienização, materiais de proteção e segurança, medicamentos, folha de pagamento, entre outros itens destinados à saúde.
