Contribuintes fazem cadastramento para anistia de impostos no Ganha Tempo
"Este é o momento em que o povo está mais precisando, mesmo que a Prefeitura se de ao capricho de não precisar de dinheiro, é uma forma do contribuinte passar de ano menos endividado", afirmou o vereador Marcos Custódio (Podemos), durante a sessão camarária desta segunda-feira (29).
Ele alertou que Marília tem uma alta carga tributária municipal e o IPTU, por exemplo (que aumentará mais cerca de 10% este ano), quando em débito, tem uma elevação automática de 20% na virada do ano, além de juros de mora de 1% ao mês, além das multas e correção. "Por conta disso muitos contribuintes ficam em situação dramática e até perdem imóveis nos leilões da vida", alertou Custódio. Lembrou que o endividamento da população foi acerado nos últimos dois anos por conta da pandemia do coronavírus.
Vereador Marcos Custódio enfatizou a necessidade da anistia de impostos
O discurso dele foi enfático com viés de apelo para que o prefeito Daniel Alonso (PSDB) promova de forma urgente uma anistia de juros e multas sobre o IPTU, ISS e outros tributos e taxas, inclusive relativos à Emdurb, ainda este mês.
No final do mês passado a Prefeitura criou e a Câmara aprovou uma anistia de dívidas de contribuintes junto ao Daem (vai até o próximo dia 22) com descontos de 100% de juros e multas para pagamento a vista e descontos escalonados em parcelamentos.
Na sessão de ontem outros vereadores reforçaram o discurso de Custódio. O presidente da Casa, Marcos Rezende, suspendeu a sessão para a elaboração de um ofício, assinado por todos os edis, o qual foi remetido na manhã desta terça-feira (30), ao prefeito, expressando o pedido e a necessidade da anistia de impostos.
No próximo ano, por conta das eleições, a legislação não permite anistia de tributos.
"Esta Casa demonstra toda sua preocupação em função do momento adverso da economia que o país atravessa, com desemprego altíssimo. Queremos sensibilizar a Administração para que tenhamos a aprovação desse projeto o quanto antes, para beneficiar os que mais precisam", disse Rezende, após a formatação do ofício.
Prefeito Daniel Alonso é pressionado para decretar nova anistia de impostos