Decisão da Justiça em Marília leva a leilão suntuosa mansão do rei do jogo do bicho

Edital da 1ª Vara de Sucessões e Família do Fórum de Marília definiu para o próximo dia 15 o leilão judicial online de uma suntuosa mansão em estilo colonial de veraneio, localizada na privilegiada Praia da Feiticeira, em Ilha Bela (630 quilômetros de Marília). O leilão ficará aberto até o dia 9 de fevereiro de 2024.

A mansão, com área de pouco mais de 42 mil mil metros quadrados e avaliada para leilão em R$ 21.934.852,32 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), pertencia ao rei do jogo do bicho no Brasil na década de 90, Ivo Noal (veja abaixo), que faleceu aos 86 anos vítima de um AVC, em São Paulo em novembro do ano passado. O funcionou como quartel general da contravenção penal.

A ação judicial que cobra pagamento de R$ 612.207,86 (valor atualizado em agosto passado) por pensão alimentícia e tramita em Marília, foi movida por João Vitor Delgado Noal, neto do bicheiro, e ajuizada pelos advogados marilienses Oswaldo Segamarchi Neto e Manoel Manzano Júnior.

A ação foi recebida pelo juiz Marcelo de Freitas Brito em março de 2013 e marcada por manobras fraudulentas e tentativas de fraude à execução por outros familiares do bicheiro. Após dez anos de demandas, a ação judicial é solucionada pela Justiça em Marília e chega ao seu final com a realização do leilão para cumprimento da execução.

TRABALHO DOS ADVOGADOS DESMONTA FRAUDES

Para que o neto de Ivo Noal conseguisse a decisão favorável da Justiça, os advogados tiveram muito trabalho para desmontar uma verdadeira engenharia jurídica de blindagem de bens, contendo atos fraudulentos praticados há mais de 23 anos atrás, pelo Titular do Serviço Notarial do distrito de Maria Helena, Município de Umuarama, Paraná, Aldrovando Beck, que já foi condenado por fraude tanto no Estado de São Paulo, quanto no Paraná, com decisão transitada em julgado.

Esta novela jurídica mais parecendo um dramalhão mexicano contou também com inúmeros recursos judiciais da família Noal perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. entretanto a decisão do Fórum de Marilia prevaleceu e o valiosíssimo imóvel da família será leiloado.

"Justiça boa é Justiça célere e rápida. Marilia de parabéns pelo seu Judiciário". resumiu o advogado Oswaldo Segamarchi Neto.

BRIGA FAMILIAR

O clã do bicheiro paulista Ivo Noal, 86 anos, está em guerra. Depois de sofrer um AVC, Noal teria dado procuração de sua fortuna, estimada em R$ 2,8 bilhões em meados dos anos 2000, à uma filha.

Esta, segundo os irmãos informam à Justiça, isolou o pai da família e se apropriou do patrimônio multimilionário dele. Apenas a mansão de Ilha Bela do bicheiro foi transferida para o nome da filha com assinaturas falsificadas no cartório, apontaram os irmãos

QUEM FOI IVO NOAL?

Ivo Noal foi considerado pela polícia o maior banqueiro do jogo do bicho no Estado de São Paulo. Ele controlava, segundo a polícia, 40% de todas as apostas.

Segundo Noal, que afirmava ter abandonado a contravenção em 1986, o jogo do bicho movimentava em São Paulo US$ 1 milhão por dia nos 40 mil pontos-de-venda e empregava 700 mil pessoas.

Em julho de 98, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a condenação de Noal a um ano de prisão por explorar o jogo.

Além desse processo, ele foi acusado de mandar matar os supostos bicheiros Basílio de Jesus Leandro, Wilson Nanini e Adílson Ribeiro da Silva. Noal negou ser o mandante dos crimes.

E foi preso diversas vezes. Em 96, passou 42 dias na prisão, sob as acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, coação de testemunha, ameaça e falsidade ideológica.

Detenções por períodos maiores ocorreram em 1955 -oito meses-, depois de um flagrante de contravenção, e em 1965 -dez meses-, sob acusação de fazer ligações clandestinas de telefone.

Paulistano do Brás (zona central), Noal assumiu os negócios da família nos anos 50, depois da prisão do pai, o contraventor Luís Noal. Antes disso, o avô já explorava o jogo, na época legal (foi proibido em 1946).

Noal possuia uma fortuna avaliada em quase R$ 3 bilhões, incluindo uma empresa de aviões e helicópteros, uma fábrica de panelas e uma mineradora, entre outras atividades.

Investigações da polícia revelaram que Noal e familiares próximos tinham 73 imóveis, entre prédios, casas e fazendas.

Em 1995, a polícia fechou a "fortaleza" (central de apuração de apostas) de Noal e apreendeu documentos com descrições de negócios entre bicheiros, contas bancárias, listas de funcionários e pontos de jogo.

Peritos que investigavam a ligação do jogo do bicho com o crime organizado concluíram que Noal movimentou, entre 1989 e 1992, de 2.523% a 8.675% acima do que foi declarado no Imposto de Renda. Mas, segundo o acusado, os cálculos estavam errados.

Pelo menos quatro cassinos, todos no Morumbi (zona sudoeste), descobertos pela polícia seriam de propriedade de Noal, segundo as investigações. Em 98, Noal e quatro sócios foram condenados a um ano de prisão em regime semi-aberto por exploração de dois dos quatro cassinos.

Noal também foi acusado de ser o verdadeiro dono da Nevada Diversões, empresa responsável pela invasão das máquinas caça-níqueis pela cidade de São Paulo.

Segundo locatários do equipamento, o grupo de Noal negocia e avaliza os pontos para implantação das máquinas.

Formado em direito pela Universidade de Guarulhos, Noal não obteve êxito no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também não conseguiu se eleger deputado federal, quando o STF impugnou sua candidatura em 1986.