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  • Por Adilson de Lucca

Defesa pede apuração de atraso do laudo sobre sanidade mental de empresário que atirou em PMs


O empresário Francis Vinícius Bez Angonesse, de 31 anos, que atirou e feriu policiais militares em Marília, foi submetido a exame para avaliação de sanidade mental no dia 9 de dezembro passado, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), de Presidente Prudente (188 quilômetros de Marília).

O resultado do exame deveria, pelas normas legais, ter sido concluído até 45 dias depois, ou seja, até o dia 22 de janeiro passado. Entretando, até agora (passados 85 dias) o resultado do referido exame ainda não foi encaminhado ao Fórum de Marília para ser anexado ao processo. Caso o resultado dê positivo, o acusado poderá cumprir a pena, caso seja condenado, em estabelecimento de saúde mental.

Diante desta situação, o advogado Ricardo Carrijo Nunes, que atua na defesa de Francis, protocolou petição direcionada ao juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal, para que o perito responsável pelo exame apresente o laudo no prazo de 48 horas. Caso isso não ocorra, o advogado pede instauração de Termo Circunstanciado para apuração de crime de desobediência.

"Essa demora absurda e injustificada está travando os trâmites processuais e prejudicando o meu cliente. Pior que o Ministério Público segue indiferente à esta situação", disse o advogado ao JORNAL DO POVO.

Logo após a primeira audiência do caso, no dia 3 de fevereiro, o magistrado solicitou que laudo sobre o exame fosse enviado de forma urgente pelo Imesc de Presidente Prudente ao Fórum de Marília. O pedido foi ignorado.

ALA DE ENFERMARIA

Após ter recebido alta do Hospital das Clínicas de Marília, o empresário segue recolhido na ala de enfermaria do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho ((44 quilômetros de Marília).

Ele cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça sob denúncia do MPE para Júri Popular por dupla tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais militares, em crime ocorrido na área central de Marília na madrugada do dia 30 de setembro passado (veja abaixo).

DEFESA RATIFICA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR

O advogado Ricardo Carrijo Nunes ratificou pedido de habeas corpus e conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para o acusado. O Tribunal de Justiça negou a solicitação.

"...Transferido para unidade prisional (C.D.P.) não poderá ser realizado seu tratamento, visto a falta de médico especialista profissional e estrutura para o tratamento adequado", justificou parte do pedido formulado no TJ.

O advogado sustenta ainda que Francis "não demonstra riscos de reiteração, haja vista que os fatos decorreram de surto extemporâneo, ou seja, que sua ocorrência não é própria nem característica.

A despeito da incidência de novos atos atentatórios (disparos e utilização de arma de fogo), tem-se como impossível, vez que seu quadro de armas registrada fora devidamente apreendido, sendo certo que, em liberdade, não terá acesso aos armamentos e em caso de prisão domiciliar haverá vigilância adequada e capacitada para prevenção e controle de possíveis surtos, além de tratamento adequado".

Policiais no local do crime (casa da esquina) e parte dos armamentos usados pelo empresário que atirou contra os PMs


"VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA"

Um dos desembargadores (Heitor Donizete de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Criminal) que negou o habeas corpus, justificou que "o crime em apreço, sem dúvida, envolve violência e grave ameaça, eis que delito doloso contra a vida. Nesse ponto, ainda que, primo octuli, o paciente possa registrar comorbidades mentais – as quais devidamente comprovadas, repita-se –, a natureza do crime imputado impede a concessão da ordem”.

O CASO

Por volta das 4h da madrugada do dia 30 de setembro do ano passado, conforme relatado em Boletim de Ocorrência, Francis (dono do Restaurante Peixinhos), gritava "hoje eu vou matar ou morrer", fazendo disparos com espingarda e pistola no quintal de sua casa, após ter ingerido remédios controlados e bebida alcoólica.

A Polícia Militar foi acionada ao local por morador de um prédio que ouviu disparos de arma de fogo vindos na residência. Um dos dois policiais acionou o interfone da casa. A mãe de Francis, de 57 anos, apareceu na janela e abriu a cortina, momento em que os policiais avistaram o rapaz portando uma arma grande, tratando-se de uma carabina calibre 12. Ele efetuou um disparo para cima dentro da garagem.

Os policiais se abrigaram atrás de poste e árvores e pediram reforço. Ato contínuo, policiais solicitaram para a mãe do rapaz pedir para ele largar a arma e sair com as mãos para cima. "Só queremos conversar", disseram.

Nesse momento, o atirador saiu de dentro da casa com uma pistola em punho com mira a laser, dizendo que mataria todo mundo.

O policial João Fernando dizia “guarda essa arma, sai para gente conversar, estamos aqui para te ajudar”. Neste momento, o empresário foi até a garagem armado, onde falou “se eu for sair daqui é para matar ou para morrer” e novamente efetuou disparos com a espingarda calibre 12 em direção à via pública. Os policiais tentaram fazer Francis se render. Mas ele abriu o portão, empunhando uma pistola 9 mm com mira laser e passou a efetuar disparos contra os policiais, que se abrigaram atrás de postes, mas mesmo assim foram atingidos por disparos. O sargento João Fernando Silva, de 42 anos, foi alvejado quatro vezes (coxa esquerda, pé esquerdo, braço esquerdo e costas) e o cabo Marcos Antonio da Silva, de 45 anos, foi atingido por dois tiros (coxa e perna esquerdas). Os fatos fizeram com que outros policiais, que também atendiam a ocorrência, revidassem e atingissem o empresário, que acabou contido.

Com a situação tensa, outros dois policiais que estavam com escudos se posicionaram para proteger os companheiros atingidos e efetuaram disparos em direção ao atirador. Um dos PMs disparou seis vezes na direção dele, que foi atingido e caiu no chão, largando a pistola que portava, sendo dominado e algemado.

Como o cabo Marcos estava perdendo muito sangue, foi socorrido por uma viatura ao Hospital das Clínicas. Uma unidade do Corpo de Bombeiros socorreu o sargento João Fernando.

Francis foi atingido por três disparos, sendo dois no flanco direito e um na cavidade abdominal, sendo socorrido também ao H.C. Os policiais atingidos foram socorridos e liberados após alguns dias internados. Francis permaneceu internado sob escolta policial, até ser transferido para o CDP de Álvaro de Carvalho.

ARSENAL NA CASA

A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada para o local, onde esteve o delegado plantonista Pedro Luiz Vieira Machado, e apreendeu, além da pistola marca STI, 9mm, outra pistola Glock, além de uma carabina calibre 12.

Foram apreendidos ainda na casa três carregadores, cápsulas de projéteis de 9mm e 380. três carregadores, dezenas de cartuchos, entre eles 19 intactos de calibres 11 e 12 e uma balança de precisão usada para abastecer cartuchos, diversos frascos de pólvora, além de cartelas de espoletas e artefato explosivo.






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