A rumorosa Operação Esculápio desencadeada pela Polícia Federal e Procuradoria Federal, em 2015, em Marília, para investigar denúncias de irregularidades em contratos envolvendo empresas e a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e o Hospital das Clínicas (HC), acabou em pizza.
Isso porque a Justiça Federal, que havia acatado denúncia do MPF contra 14 investigados no rolo, absolveu todos os réus em sentença nesta segunda-feira (11). O MPF pode recorrer da decisão.
O esquema, pelos cálculos do Ministério Público Federal (MPF), envolveu cerca de R$ 15 milhões (de 2011 a 2015). O órgão ofereceu denúncia contra os acusados em 2017.
Os acusados e agora absolvidos são médicos, servidores e prestadores de serviços do complexo Famema. As audiências começaram a ser realizadas em 2021.
LICITAÇÕES DIRECIONADAS
O MPF apontou a Famar como o epicentro do suposto esquema fraudulento. Durante as investigações foi revelado que a entidade direcionava licitações do hospital para favorecer empresas pertencentes a seus integrantes ou a pessoas próximas a eles. Entre os envolvidos estavam professores e médicos da Famema e membros da cúpula do HC na época das irregularidades.
DECISÃO
O juiz federal Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal de Marília, considerou "improcedente a pretensão punitiva" e absolveu todos os réus.
No caso das denúncias envolvendo denúncias de fraudes em processos licitatórios, o magistrado entendeu que "a Famar (Fundação de Apoio à Famema), por não ser órgão da administração pública, não está obrigada a realizar licitações e o não cumprimento do regulamento próprio da Famar pode ser considerado ilícito, porém seria um assunto para âmbito extra-penal".
Polícia Federal fazendo apreensões durante a Operação Esculápio
MUITO BARULHO
Durante as investigações do caso, a Polícia Federal fez diversas ações de mandados de buscas e apreensões pela cidade, vasculhando endereços e um escritório de contabilidade, apreendendo documentos e computadores.
Em ação pré-pizza, em 2019 o MPF arquivou dois inquéritos policiais por falta de provas. Um deles apurou o processo de contratação da empresa para prestar serviços de anestesiologia ao complexo Famema e o outro apurava a regularidade no sistema de plantão que remunerava médicos que permanecessem de sobreaviso para resolver questões administrativas. O MPF havia ajuizado novas denúncias contra os envolvidos por contratações ilegais para prestação de serviços de radioterapia e oftalmologia no período de 2011 a 2015. Neste período, o MPF estima um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões causados aos cofre públicos.
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