O deputado reeleito Vinícius Camarinha com o governador eleito, Tarcísio de Freitas
O deputado estadual reeleito para o quinto mandato, Vinícius Camarinha (PSDB), votou a favor do aumento de 50% no salário do futuro governador do Estado, Tarcísio de Freitas. O gordo benefício se estende também ao vice dele, Felício Ramuth e aos futuros secretários, a partir da posse, dia 1° de janeiro de 2023.
Vinícius apoiou o governador e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado no primeiro turno nas eleições de outubro. No segundo turno, o parlamentar declarou apoio a Tarcísio, que venceu Fernando Haddad (PT).
Sete dos 10 deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se uniram a parlamentares do PL e do Republicanos, e votaram a favor do projeto de lei que aumenta em 50% os salários do próximo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do vice dele, e dos secretários que irão compor o novo governo a partir de janeiro de 2023.
A proposta eleva o teto salarial do funcionalismo paulista, provoca um efeito cascata para as demais categorias do estado e implica gasto estimado em R$ 1,5 bilhão.
O projeto de lei foi analisado na terça-feira (29/11) e recebeu 56 votos a favor, oito a mais do que o mínimo de 48 votos necessários para aprovação. Seis parlamentares do PSol, do Novo, do PSDB, do PRTB e do Agir votaram contra o projeto, que agora segue para sanção ou veto do governador Rodrigo Garcia (PSDB).Assim como outros partidos, o PT já havia apoiado o projeto apresentado pela Mesa Diretora da Alesp em outubro, mas cogitou votar contra a proposta depois que alguns parlamentares governistas tentaram aprová-la em votação simbólica. A estratégia não deu certo, porque o PSol cobrou votação nominal e, como não havia o número suficiente de deputados em plenário, as sessões caíram por falta de quórum.
Na tarde de terça-feira, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), e os líderes do PP, Delegado Olim, e do Republicanos, Gilmaci Santos, conseguiram levar o número mínimo de parlamentares ao plenário para aprovar o aumento de 50% no salário da cúpula do governo, que estava congelado desde 2019.
Com os 49 votos assegurados para aprovar o projeto, a bancada do PT liberou seus parlamentares para votar a favor da proposta que beneficia não apenas o adversário Tarcísio de Freitas, que derrotou o petista Fernando Haddad no segundo turno, mas também a elite do funcionalismo paulista. Sete deputados da sigla apertaram “sim” e três fizeram obstrução.
Com 15 votos a favor, a bancada do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi a que mais contribuiu para a aprovação do projeto, seguida pela bancada do Republicanos de Tarcísio, com os mesmos sete votos dados pelos petistas em plenário. Veja aqui como cada deputado estadual votou.
Aumento de 50%
Por meio do projeto aprovado, o salário do governador passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil a partir de janeiro. Já o subsídio pago ao vice-governador, Felício Ramuth (PSD), subirá para R$ 32,8 mil, ante os atuais R$ 21,8 mil. E os secretários do futuro governo receberão R$ 31,1 mil por mês – hoje, o valor é R$ 20,7 mil.
EFEITO CASCATA
Como o salário do governador é considerado o teto do funcionalismo paulista, o aumento provocará um efeito cascata nas demais carreiras públicas do estado. O impacto estimado nos cofres estaduais é de R$ 1,5 bilhão, segundo o governo tucano.
Hoje, um servidor que poderia receber mais do que os atuais R$ 23 mil, com o acúmulo de gratificações, por exemplo, tem o valor excedente descontado da folha de pagamento. Entre as carreiras diretamente beneficiadas pelo projeto, estão os auditores fiscais e os delegados de polícia.
Na semana retrasada, Tarcísio admitiu ser “necessário” promover um reajuste no salário do governador, para permitir que os servidores recuperem poder de compra. O valor que estipula o teto do funcionalismo estava congelado desde 2019, quando foi feito o último reajuste no subsídio do chefe do Executivo estadual.
