Açougueiro de um supermercado na zona sul de Marília foi condenado por estelionato e deve cumprir pena de 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. A decisão é da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso.
Conforme os autos, no dia 2 de março de 2018, por volta das 10h, agindo em concurso com dois amigos, o acusado tentou obter vantagem ilícita, em prejuízo do supermercado, mediante meio fraudulento.
Uma testemunha relatou, à época dos fatos, que trabalhava no supermercado como coordenador do setor de açougue e que o açougueiro também trabalhava no mesmo setor, fazendo pesagem de peças embaladas e etiquetando com os respectivos preços.
Disse que estava no local de trabalho quando foi avisado pelo fiscal que havia uns rapazes que estavam pagando carnes com valores suspeitos.
Verificou que o fiscal pediu a emissão da 2ª via da nota das mercadorias que o réu e seus comparsas pagaram no valor de R$ 43,20, contendo a descrição “carne de porco” em tudo. Afirmou que não se tratava de carne de porco. Então, abordaram os dois comparsas do açougueiro, os quais se negaram apresentar cupom fiscal da mercadoria paga, sendo, então, solicitado a eles que mostrassem as peças de carnes, sendo que, juntamente com o fiscal, viram que não se tratava mesmo de carne de porco, conforme continha a descrição da etiqueta de preço.
As peças de carnes continham etiquetas com valores muito inferiores ao valor real da carne que estava embalada, quais sejam, “picanha, alcatra, filé de costela, contrafilé e filé mignon”, somando, na verdade, o valor de R$ 742,50, sendo que pagaram, pelas carnes, com etiqueta de carne de porco, o valor de R$ 43,20.
Foram mostradas as imagens de circuito de câmeras do local ao açougueiro, em que ele aparece conversando com os comparsas, enquanto eles reviravam as ilhas de carnes para pegarem especificamente as bandejas que estavam com as etiquetas descrevendo valor de carne com preço bem inferior à carne que continha na embalagem.
O acusado afirmou que havia pesado e etiquetado equivocadamente as embalagens. No entanto, questionado o porquê ele não havia errado todo o lote de pesagem e etiquetamento, mas apenas e justamente aquelas que a dupla revirava na ilha, momento em que ele silenciou-se e nada mais disse.
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