Em três gestões como presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Nascimento consolidou-se como um líder que promoveu significativas transformações sociais e políticas. Com uma trajetória marcada pela transparência, inclusão e diálogo, Nascimento implementou iniciativas que aproximaram o Legislativo da população, modernizaram processos e garantiram direitos aos servidores públicos.
"Como presidente da Câmara, implementei iniciativas importantes para modernizar e aproximar a instituição da população. Inaugurei a Internet Popular, a TV Câmara e a Escola do Legislativo", destacou Nascimento, que também reforçou a transparência pública com a criação do Diário Oficial do Legislativo e o fortalecimento do Portal da Transparência.
Nascimento adotou uma gestão transparente e participativa à frente da Câmara de Marília, ouvindo as demandas dos servidores da Casa de Leis e garantindo que nenhum direito fosse retirado. Graças à sua liderança, os novos servidores da Câmara Municipal mantiveram direitos como anuênio, sexta parte e licença-prêmio. Ele também implantou o vale-alimentação em pecúnia no Legislativo Municipal e devolveu parte do duodécimo da Câmara à Prefeitura para auxiliar no pagamento do 13º salário dos aposentados do IPREMM e no vale-saúde, em 2023.
Cultura e modernizaçãoUm dos marcos da gestão de Nascimento foi a inauguração, em 2023, da nova sede da Biblioteca "Rangel Pietraróia", equipada com instalações modernas e voltada para o fortalecimento do acesso à cultura e ao conhecimento legislativo. A estrutura ampliada integra a Escola do Legislativo e a Comissão de Registros Históricos, promovendo maior interação com a comunidade.
“Essa estrutura moderna permite que a Câmara vá além de suas funções. A população ganha um espaço para estudo e conexão com a história de Marília, enquanto os servidores contam com um ambiente que estimula seu bem-estar”, afirmou Nascimento.
Inclusão como prioridade
Eduardo Nascimento é autor de leis que ampliaram a inclusão social em Marília. Entre elas estão a criação de salas de acolhimento e atendimento multidisciplinar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a garantia de professor auxiliar em sala de aula e a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com TEA.
Uma das principais realizações de Nascimento nesse campo foi a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), instituído pelo Projeto de Lei nº 126/2007 e sancionado como Lei Ordinária nº 6662/2007.
“Marília era modelo para todo o Brasil. Lembro-me que na época o atendimento do serviço acontecia na UNIMAR. Foi um retrocesso a extinção do serviço na educação. Essas leis promovem uma sociedade mais justa e acolhedora, respeitando as necessidades específicas de cada indivíduo. São ações que fortalecem o desenvolvimento de pessoas com deficiência e garantem seu direito à cidadania", explicou o parlamentar.
Defesa dos servidores públicos
Ao longo de sua carreira, Nascimento votou contra as propostas que prejudicariam os servidores, como a Reforma da Previdência do IPREMM e o aumento de salários do Executivo e Legislativo. Além disso, apoiou 14 CPIs contra o prefeito de Marília, Daniel Alonso, e defendeu o Plano de Carreira com emendas que buscavam garantir direitos.
Entre suas iniciativas destaca-se a Lei Complementar nº 390/2004, que garantiu aos Agentes Operacionais de Serviços e Auxiliares de Desenvolvimento Escolar o direito ao recesso escolar, e a Emenda à Lei Orgânica que assegura o pagamento pontual dos servidores públicos.
Transparência como bandeira
Nascimento também se destacou por leis que promovem a transparência na gestão pública, como a Lei nº 9.132/2024, que obriga a divulgação no Portal da Transparência da aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.
"Infelizmente, essa administração tenta barrar as leis que promovem a transparência. Gostaria de entender o motivo", criticou o parlamentar.
Com uma trajetória voltada ao bem-estar dos marilienses, Eduardo Nascimento reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade, sempre com foco na inclusão, na transparência e na participação popular.
"Marília merece um Legislativo que seja o espelho da sociedade, promovendo leis que realmente impactem a vida das pessoas", concluiu.
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