A empresa CCM Comercial Creme Marfin, de Suzano (SP), tentou impugnar o pregão aberto pela Prefeitura de Marília para compra de 600 mil peças de roupas infantis (mais de 300 mil camisetas) para uniformes escolares ao custo de quase R$ 35 milhões.
O pregão estava agendado para o dia 10 de abril passado, mas a última publicação oficial sobre o certame, que consta no Portal da Prefeitura é do dia 9 de abril. Não há informações sobre a realização ou resultado do ato licitatório. Tudo nebuloso.
Poucos dias antes da realização do pregão, uma empresa apontou que o edital de licitação reunia exigências que restringiam a competitividade de empresas. A Prefeitura rejeitou a impugnação ao edital em publicação feita dois dias antes da realização do pregão.
A empresa, então, tentou uma decisão liminar para suspender o pregão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP), mas o recurso nem chegou a ser analisado porque foi protocolado um dia antes do ato, sem prazo, portanto, para julgamento da representação pela corte.
Outra empresa, Nilcatex, de Blumenau (SC) solicitou esclarecimentos sobre detalhes em diversos itens. Uma empresa de tecelagem de Americana (SP) apontou "engano em especificação técnica" em itens do edital. Outra empresa da mesma cidade, Nicoletti Tecidos, apontou que o edital exigia "um produto que não se encontra fornecedores no mercado, infringindo Lei Federal". Questionou ainda "qual a necessidade da solicitação de um insumo tão específico e incomum no mercado têxtil para acabamento de reforço do joelho que não ocupa nem mesmo 5% de participação na peça?".
Em meio a esses rolos do processo licitatório, os 19.220 alunos da rede municipal da Educação sofrem com frio intenso, principalmente no começo da manhã e desde o início do ano letivo, em fevereiro, ainda não receberam nenhuma peça dos uniformes de verão e inverno.
LICITAÇÃO DE QUASE R$ 35 MILHÕES PARA QUASE 600 MIL PEÇAS DE ROUPAS SEGUE EMPERRADA
A licitação de R$ 34 milhões e R$ 815.338,78 para compra de uniformes escolares e peças para servidores do setor segue emperrada. O cadastramento das propostas foi pelo critério de menor preço global. O secretário municipal da Educação, Helter Rogério Bochi, figura no edital de licitação como gestor do contrato.
MAIS DE 300 MIL CAMISETAS
Somente em camisetas infantis são cotadas mais de 300 mil peças, sendo duzentas mil em tamanho de 0 a 12 meses e 100 mil no tamanho 2, com custo de mais de R$ 10 milhões e R$ 700 mil. O preço médio de cada peça é de R$ 35.
Serão 50 mil bermudas em helanca e tactel tamanhos de 0 a 12 meses, no valor de quase R$ 2 milhões e R$ 700 mil.
Também serão adquiridos 25 mil shorts saia em helanca, com custo de R$ 1 milhão R$ 324 mil. Não consta nos itens shorts para meninos.
SEM EXPLICAÇÕES
Questionado pelo JORNAL DO POVO nesta terça-feira (28), sobre o assunto, o secretário municipal da Educação, Helter Bochi, não se manifestou e pediu para ser encaminhada demanda à assessoria de imprensa da Prefeitura.
A demanda foi encaminhada. E retornou com uma resposta evasiva e poucas palavras.
"O processo licitatório foi iniciado no ano anterior, porém os procedimentos burocráticos se estenderam mais que o esperado. A Secretaria da Educação aguarda que a Divisão de Suprimentos conclua os trâmites".
Não informaram, por exemplo, se alguma empresa venceu o pregão, qual o valor ofertado e outros detalhes. Nada de transparência em torno da mais volumosa licitação de uniformes escolares da história de Marília.
ALUNOS MATRICULADOS
Este ano, estão matriculados 19.220 alunos nas escolas municipais. As aulas tiveram início no dia 5 de fevereiro. São 21 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), com 8.862 alunos e 42 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) com 10.358 alunos, além de algumas salas de aulas no Centro de Educação Especial do Município (Cemaee).
ENTREGAS DE kITS DE UNIFORMES
Nos últimos anos, a Prefeitura vem entregando o chamado kit do uniforme escolar. O de inverno é composto por duas camisetas de manga longa, uma jaqueta com capuz e uma calça comprida. Já o de verão tem duas camisetas de manga curta, um short (para meninos) ou um short saia (para meninas).
No caso de camisetas, considerando-se a compra de 300 mil peças, prevista para este ano, seriam entregues 15 camisetas para cada aluno da rede municipal da Educação.
ITENS QUE A PREFEITURA QUER COMPRAR
A licitação para compra de uniformes este ano prevê 19 itens, somando quase 600 mil peças. Eis alguns números:
25 mil bermudas em helanca de 0 até 1 ano - R$ 53,66 por peça - total R$1.341.500,00
25.000 bermudas em tactel de 0 a 12 meses R$ 53,66 - R$ 1.341.500,00
25.000 shorts saia em helanca de 0 a 12 meses R$ 52,96 - R$ 1.324.000,00
100.000 camisetas manga curta malha 0 a 12 meses R$ 35,74 - R$ 3.574.000,00
100.000 camisetas manga longa malha tamanho 2 - R$ 37,90 - R$ 3.790.000,00
100 mil camisetas regata em malha - 0 a 12 meses - R$ 33,57 - R$ 3.357.000,00
50 mil calças em helanca tamanho 0 a12 meses R$ 70,47 - R$ 3.523.500,00
50 mil calças em tactel 0 a 12 meses R$ 70,47 - R$ 3.523.500,00
50 mil jaquetas em helanca 0 a12 meses R$ 119,95 - R$ 5.997.500,00
50 mil jaquetas em tactel 0 a 12 meses - R$ 120,05 - R$ 6.002.500,00
1.800 calças na cor branca em brim (sem tamanho definido) 1.800 - R$ 162,75 R$ 292.950,00
8.822 camisetas manga curta, azul royal, sem tamanho definido, em tecido de composição 55% poliéster, 30% algodão e 15% viscose - R$ 35,74 - R$ 315.298,28
1.800 camisetas manga curta (cores variadas), em tecido de composição 55% poliéster, 30% algodão e 15% viscose, sem tamanho definido - R$ 35,74 - R$ 64.332,00
1.800 jalecos de brim unissex, branco, sem tamanho definido - R$ 148,17 - R$ 266.706,00
Alguns lotes são nos tamanhos 0 a 12 meses "ao exg" (ao exigido, sem definição).
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