Empresas de ônibus pediram tarifas de R$ 7,62. Emdurb negou. Questionamentos sobre prazo do contrato de concessão pode emperrar nova licitação

Membros do Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo de Marília (SAF), se reuniram na manhã desta terça-feira (7). Na pauta, houve um pedido de aumento de tarifas das empresas de ônibus urbanos de Marília (Sorriso e Grande Marília), dos atuais R$ 5,75 para R$ 7,62. A tarifa atual de R$ 5,75 já é uma das mais caras do Estado.

O pedido de reajuste das empresas foi rejeitado por 4 votos a 3 e arquivado.

Surgiu em meio à uma avalanche de reclamações dos usuários das duas empresas por relaxos e péssimos serviços, com lotações nos ônibus e atrasos, principalmente.

O presidente da Emdurb (que administra e fiscaliza o transporte coletivo urbano), Paulo Alves, disse que o foco da reunião de hoje foi a solicitação de melhorias nos serviços prestados pelas empresas Grande Marília e Sorriso de Marília.

"Principalmente sobre mais ônibus nos horários de pico (começo da manhã e final da tarde) e extensão de linhas para atender bairros mais distantes, como o Santa Madalena, Terras de Santana, módulo 6 do Bairro Maracá e outros. Moradores dessas localidades fazem solicitações nesse sentido", explicou Alves.

Outra questão debatida foi sobre reclamações de excesso de velocidade dos ônibus em vias como marginais. Nesse sentido, as empresas alegaram que as velocidades estão compatíveis com os trajetos, conforme registros dos tacógrafos dos veículos.

"Foi uma reunião produtiva do SAF, com reforço e novos pedidos de melhorias nos serviços prestados pelas duas empresas. A Emdurb segue fiscalizando o cumprimento das normas e exigências, priorizando sempre o conforto e segurança dos usuários", afirmou o presidente da Emdurb.

Paulo Alves, presidente da Emdurb

NOVA LICITAÇÃO

Sobre o andamento do processo para licitação de nova concessão dos serviços de transporte coletivo urbano em Marília, Paulo Alves, disse que está sendo elaborado um plano com novo formato para o sistema.

"O atual contrato de serviços foi assinado em 2011, ou seja, há 15 anos e está completamente defasado. A cidade teve uma grande expansão urbana, o sistema necessita de modernização e avanços tecnológicos e de logística. Por isso está sendo elaborado esse novo plano que deverá fomentar o edital de licitação", explicou o presidente da Emdurb.

A autarquia contratou serviços da Faculdade Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) para auxiliar na elaboração do novo plano do transporte coletivo urbano em Marília.

"Além disso, analisamos formatos de diversas cidades, como Campinas, que realizou licitação com pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Estamos elaborando um plano avançado para atender Marília com inovações e por longos anos", disse Alves.

DEMANDA JUDICIAL E PRORROGAÇÃO

O presidente da Emdurb entende que a elaboração do novo plano deveria ter sido iniciada há pelos menos 3 anos. "É uma questão bastante complexa, que exige tempo", justificou. Ele acredita que até o final deste semestre o edital para nova licitação esteja pronto.

A questão é que as empresas Grande Marília e Sorriso de Marília estão alegando que o contrato de concessão foi assinado em 2011 (governo de Mário Bulgareli), mas a ordem de serviço (início das atividades) ocorreu somente em janeiro de 2013 (primeiro ano da primeira gestão de Vinicius Camarinha).

"Alegam (as empresas) que o prazo de 15 anos de concessão começou a valer a partir da ordem de serviço, em 2013 e, dessa forma, teriam direito a continuar operando até 2028. Somos totalmente contra essa possibilidade, mas não podemos negar que há possibilidade de judicialização nesse sentido", explicou Alves.

MONOPÓLIO COMBINADO

A Sorriso e a Grande Marília começaram a atuar em Marília no início de 2013. Entraram em operação após uma licitação suspeita de fraudes e atuando com um nocivo monopólio, no qual as duas empresas dividiram a cidade, cobrando o mesmo preço de tarifa, apesar de itinerários diferentes.

Quando anunciaram duas empresas em substituição a antiga Empresa Circular, os usuários imaginaram que haveria concorrência entre elas, com tarifas mais baratas.

Ledo engano! Houve um conluio entre as empresas e os usuários se lascaram, pagando uma das tarifas mais caras do Estado e serviços de baixa qualidade.