Estudo mostra avanço de 143 % de moradores de rua e Marília tem pior situação regional

O número de pessoas em situação de rua no centro-oeste paulista cresceu mais de 143% nos últimos sete anos, mostra um levantamento feito pelo G1 a partir de dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Se em 2016, primeiro ano registrado na base de dados, eram 924 pessoas nessas condições nos 100 municípios da região; em 2023, o número aumentou para 2.246.

Dos municípios do centro-oeste do estado, Marília é a primeira a aparecer no ranking, na 29ª posição, com 355 pessoas em situação de rua. Na sequência, aparecem Bauru em 30º, com 342, Ourinhos em 32º, com 305, e Jaú em 33º, com 286.

O gráfico considerou municípios que registraram aumento em, ao menos, 10 pessoas em situação de rua. Os dados de todas as cidades da região podem ser consultados aqui.

A capital paulista lidera o ranking estadual, com 54.812 pessoas em situação de rua. Em segundo lugar está Campinas (SP), com 2.324 pessoas; seguida por Santos, no litoral paulista, com 1.395 pessoas.

No levantamento do MDH, que abordou cidades das 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal, os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos de desemprego (38%) e alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Raio-X

Em Marília, 355 pessoas vivem nas ruas. Na prática, são 149 pessoas em situação de rua a cada 100 mil habitantes. As ruas de Marília receberam 65,5% mais pessoas em situações vulneráveis.

Os dados indicam que 19 pessoas viviam nas ruas de Marília com a família e 336 pessoas estavam sozinhas nesta situação. Os problemas familiares foram o motivo para viver nas ruas para 191 pessoas, sendo que 146 saíram de casa por problemas com álcool e drogas, 114 pelo desemprego e 94 por perda de moradia.

Quem são e onde estão essas pessoas?

A população em situação de rua é definida pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 como:

Grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas passou de 1.215 em 2015 (22% do total de municípios do país), para 2.354 em 2023 (42% do total de municípios do país). 

O estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua (41%) cadastrada no país. Só a capital paulista concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos municípios brasileiros. 

Em 2023, de acordo com os dados do Cadastro Único, o perfil era majoritariamente masculino (88%), de pessoas negras (68%, somando pardas, 50%, e pretas, 18%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos).

Medidas para reinserção na sociedade

No último dia 17 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua)

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

Ministério apresenta plano para população em situação de rua

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina "a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade".

O projeto cria as Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua).

Pessoas que queiram participar de cursos de qualificação profissional ou aprimorar o nível de escolaridade vão receber um incentivo financeiro.

A legislação não cita valores, que ainda serão definidos por meio de decreto, assim como critérios de concessão, de vigência e de interrupção.

De acordo com o texto, o benefício vai auxiliar nas despesas com alimentação e transporte. Escolas e universidades também não poderão exigir comprovantes de residência desses alunos.

O recebimento da bolsa de qualificação será cumulativo e não impedirá nem suspenderá o recebimento de outros benefícios.

O texto também obriga o estado ou município a criar mecanismos que garantam prioridade de vagas em escolas públicas para crianças e adolescentes filhos de pessoas em situação de rua que estejam buscando qualificação profissional.