Governador Rodrigo Garcia com o deputado Vinícius Camarinha
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) estará em Marilia nesta segunda-feira (11) com o chamado "Governo na Área". Vai despachar com equipe de secretários no anfiteatro da Unimar. Além de novo prédio para a Fatec/Etec, ele vai anunciar o "autorizo" para abertura de processo licitatório para a construção de 300 casas populares em Marília. O novo conjunto habitacional deverá ser construído em área doada pela Prefeitura.
As 300 unidades serão pela modalidade Nossa Casa-Apoio, com a entrega de cheque moradia às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, como subsídio para efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras.
Esse subsídio é usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional e o comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Esta modalidade é aberta a qualquer pessoa, desde que seja aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.
GARÇA E SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Outras 102 casas nesta modalidade serão anunciadas para a cidade de Garça, também em parceria com a Prefeitura daquela cidade.
Para Santa Cruz do Rio Pardo deverão ser autorizadas 28 moradias pelo programa Vida Longa, que prevê a construção de empreendimentos especialmente projetados para atender às necessidades habitacionais de idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Para a cidade de Lutécia, serão emitidos títulos de regularização fundiária, através da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp.
Assentado que produz em sua propriedade e por meio da produção consegue manter sua família, teve desde 1985 a outorga de uso e sucessão, mas não tinha a propriedade e agora consegue a titulação.
