Um homem acusado de provocar a morte de uma égua por maus-tratos, no Jardim Fontanelli, zona oeste de Marília, foi condenado a três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
A detenção foi substituída por pagamento de dois salários mínimos, além do pagamento de multa de cerca de R$ 1.500,00. A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso. A Polícia Ambiental aplicou multa de R$ 6 mil ao acusado.
O CASO
Conforme os autos, o acusado praticou ato de maus-tratos contra animal doméstico. Vendeu uma égua para seu colega. Porém, como não fecharam o negócio, ela foi devolvida no dia 10 de agosto de 2024, entretanto, o animal estava doente.
Em razão das más condições de saúde da égua, o réu a abandonou no terreno próximo de sua casa, sem água e sem alimento, retornando apenas dois dias depois com um veterinário para o tratamento.
Nesse contexto, equipe de policiais ambientais localizou o animal abandonado. Em seguida, a equipe da empresa BG Zangrossi, composta por uma médica veterinária, chegou ao local e realizou o atendimento da ocorrência.
O laudo veterinário atestou maus-tratos pela falta de atendimento médico veterinário e negligência do tutor. Além disso, verificou-se que a égua já estava caída no local há dias e apresentava “timpanismo” e “mucosa ictérica” em estado de sofrimento.
Diante dos fatos, devido às condições que o animal se encontrava foi realizada pela médica veterinária a eutanásia in loco antes da chegada do proprietário ao local.
DEFESA
O réu declarou no Plantão Policial, à época dos fatos, que possuia 13 cabeças de gado e 5 cavalos que eram criados em uma área verde localizada na Rua dos Crisântemos.
Disse que a égua estava com14 anos de idade, sendo que ficou com ele por cerca de 5 anos e depois a vendeu para um conhecido, residente em Jafa, onde ela permaneceu por cerca de um ano e pouco.
Como foi seu primeiro animal, a trouxe de volta para Marília. Quando passava por Vera Cruz, a égua deitou no caminhão e ao chegar em Marília a retirou e colocou no pasto. Acreditou que a égua estava com cólicas e iria aguardar o veterinário de sua confiança retornar de uma viagem para atendê-la.
Dois dias depois foi avisado que a Polícia Ambiental estava realizando uma diligência no local onde estavam seus animais e a égua foi encontrada morta. Salientou que tem conhecimento do laudo feito pela médica veterinária, porém o questiona, pois a égua morreu por conta da idade avançada. "Após uma certa idade o animal passa a não se alimentar bem", justificou. Na fase judicial, ele ficou revel (não apareceu nos atos processuais).
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