Um trabalhador de 60 anos foi resgatado de situação análoga à escravidão nesta quinta-feira (16), em Marília. Equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e da Policia Rodoviária Federal estiveram em uma propriedade, onde localizaram o idoso em um cômodo sem água encanada, com goteiras e água para por chuva e forte odor, mofo e sujeira, além de outras péssimas condições, como um estrado de cama sem colchão, onde ele dormia.
No local, há um barracão onde funciona uma pequena fábrica de acessórios para veículos. O idoso trabalhava como soldador e morava no local há dois meses.
Sem água no banheiro conjugado com o quartinho, o idoso fazia suas necessidades em uma privada e se limpava com água que pagava em um balde em uma oficina vizinha.
Ele contou aos promotores que já ficou 30 dias sem tomar banho por causa da falta de chuveiro. O idoso não era registrado em Carteira Profissional e não tinha nenhum direito trabalhista. Recebia por diárias e não tinha equipamentos de proteção individual para soldas.
O trabalhador foi resgatado e encaminhado à secretaria municipal de Assistência Social e deverá receber o Seguro Desemprego.
PEGOU NA RUA
O nome do responsável pela crime não foi divulgado. Ele disse que encontrou o idoso em situação de rua e o levou para trabalhar em sua empresa. Também assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, se comprometendo a regularizar a situação do idoso, pagando todos os direitos dele retroativamente e forma decente de trabalho. Caso não cumpra o termo, pagará multa de R$ 10 mil, além de multa de R$ 1 mil diária.
A empregador também responderá no MTP por conduta criminal, conforme a legislação, configurando "submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, caracterizado pela sujeição do trabalhador a empregador, tomador dos serviços ou preposto, independentemente de consentimento, a relação mediante fraude, violência, ameaça ou coação de quaisquer espécies: Pena – reclusão, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa".
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