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JULGAMENTO: Acusado de matar bebê é condenado a 21 anos de prisão e vai recorrer em liberdade

Foto do escritor:  J. POVO- MARÍLIA J. POVO- MARÍLIA

Acusado de matar o enteado,Arthur Miguel Monteiro Lopes, de um ano e três meses, Felipe Guedes da Silva foi condenado a 21 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Ele vai recorrer da decisão em liberdade. Segundo o promotor Rafael Abujamra, a defesa do acusado já interpôs a apelação, mas ainda vai apresentar as razões do recurso. O júri foi realizado nesta quarta-feira (12) no Fórum de Marília. Felipe responde por homicídio qualificado e possui várias passagens pela polícia por crimes como roubo e tentativa de homicídio.

O CASO

O crime ocorreu por volta das 7h do dia 3 de setembro de 2019, na zona Sul de Marília. O bebê era filho da namorada do réu. Os dois viviam em união estável e moravam no mesmo imóvel. Felipe foi preso preventivamente após laudo necroscópico contestar a versão apresentada por ele sobre a morte da criança (veja abaixo).

No início de maio passado, a Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público que Felipe indiciou pelo crime de homicídio qualificado. Em setembro de 2021, a Justiça revogou a prisão decretada e possibilitou que Felipe aguardasse o julgamento em liberdade. Ele estava preso desde dezembro de 2020.

O juiz da 3ª Vara Criminal de Marília, Fabiano da Silva Moreno, concedeu a ele liberdade provisória, mediante medidas cautelares entre elas, a proibição de se ausentar da cidade de Marília sem autorização e de sair de casa durante a noite, inclusive aos finais de semana.

No dia do crime, o acusado relatou aos policiais que atenderam a ocorrência que estava tomando conta menino para a namorada, que trabalhava à noite. Disse que tinha deixado o menino deitado em um colchão na sala e quando foi tomar banho, por volta das 6h30, ouviu um barulho. Foi ver o que havia ocorrido e viu que a criança tinha caído. Afirmou que colocou o menino no sofá e voltou ao banheiro. Após sair do banho, Felipe disse ter encontrado a criança passando mal, sem conseguir respirar e acionou o Samu e o Corpo de Bombeiros. Em seguida, socorreu a criança até o Pronto Atendimento (PA) da zona sul, com ajuda de um vizinho. O menino morreu à noite, no Hospital Materno-Infantil. Investigações e laudo necroscópico no corpo do menino contrariaram a versão apresentada pelo acusado, apontando que, considerando-se a baixa estatura da vítima e as condições do local, o menino não poderia cair com tanta força a ponto de sofrer traumatismo craniano.

O médico legista concluiu que seria mais provável que os ferimentos tivessem sido causados por agressões. "Em vista das pequenas dimensões do local e da baixa estrutura da vítima (70 centímetros), com poucas condições de adquirir força inercial suficiente para produzir quadro cranio-cerebral tão grave, o mais provável é que a ação contundente tenha tido natureza homicida", relatou.



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