Justiça condena aposentado a pagar indenização por ofensas e perturbação ao trabalho da Replan

O aposentado Ari Sarzedas foi condenado pelas ofensas e perturbação

O juiz Valeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível do Fórum de Marília, condenou o engenheiro aposentado Ari Sarzedas a pagar indenização de R$ 21 mil por danos morais aos proprietários da empresa Replan Obras e Saneamento, de Marília. Também deverá pagar R$ 6 mil pelas custas do processo.

O magistrado determinou ainda que Sarzedas se abstenha de praticar condutas de ameaças e de perturbação nos locais de trabalho e nas obras executadas pela empresa e seus sócios, devendo-se manter uma distância mínima de 200 metros sem provocações ou tumultos, assim como deve cessar ou se abster de atos e de divulgações de matérias ofensivas à honra e à imagem da empresa e seus proprietários pelas redes de comunicações e redes sociais em geral, tudo sob pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 por cada ato de desobediência ou de descumprimento da ordem judicial, e tudo sem prejuízo da responsabilização criminal.

O CASO

Conforme os autos, Sarzedas teve condutas repetidas de comportamentos em obras e construções do Município com ofensas à Empresa construtora e seus operários e prepostos, ultrapassando a normalidade e razoabilidade, caracterizando abuso de direito.

Representantes da empresa alegaram na ação que atuam no ramo de serviços de elaboração e execução de projetos referentes à construção de obras, saneamento, urbanização, paisagismo, terraplanagem e locação de máquinas, tendo como clientes várias Pessoas Jurídicas de Direito Público e intensa participação em processos licitatórios e pregões eletrônicos para obras públicas. Aconteceu que, a partir de meados de 2014, Ari Sarzedas, como engenheiro aposentado, não se sabe o por que ou por qual motivação, passou a "fiscalizar" as obras públicas, principalmente as executadas pela Replan, mesmo sem ter relação com o Ente Público, e passou a exercer verdadeira perseguição com perturbação nas obras e ofensas à honra de todos eles-requerentes e operários, inclusive nas redes sociais como Facebook e WhatsApp.

Chegou a fazer denúncia no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, mas foi arquivada por ser infundada e não provada. Talvez motivado em perseguição política contra os administradores do município, por via transversa, o engenheiro procura atingir as obras públicas e consequentemente a referida empresa.

As ofensas e agressões de Sarzedas resultaram inclusive em registro de Boletim de Ocorrência Policial pela Replan, por injúrias e perturbação do trabalho nas obras, desrespeitando as normas de segurança e objetivando causar tumulto e atraso na execução dos trabalhos, inclusive retirando a concentração de todos com filmagens ilegais sob risco de acidentes, com provocações aos funcionários, chamando-os para brigas, novamente causando risco à segurança de todos, inclusive dos transeuntes.