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  • J. POVO- MARÍLIA

Justiça condena dupla por roubos em série em Marília. Um deles pegou quase 20 anos de reclusão


Equipe da Força Tática da PM prendeu um dos ladrões em flagrante na Zona Norte de Marília e apreendeu arma, drogas e capacete usados nos roubos


Dupla que praticou série de roubos em Marília, em março deste ano, foi condenada pelo juiz José Augusto de Franca Júnior, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Um dos indivíduos deverá cumprir 19 anos e 10 meses de cadeia. O outro, 9 anos e 7 meses de reclusão. Ambos no regime fechado, Cabem recursos à decisão.

Eles foram apontados como autores de roubos em uma farmácia, uma lanchonete de uma loja de conveniência. Na farmácia um deles disparou um tiro e acertou uma geladeira. Na lanchonete, entrou em luta corporal com um cliente e também efetuou um disparo.

A casa da dupla desmoronou após equipe da Força Tática da PM, que já tinha informações sobre os crimes, prender um deles em flagrante por tráfico de drogas, na Zona Norte de Marília,

Policiais também apreenderam uma motocicleta

OS CASOS

Conforme os autos, Kennedy Ristof Custodio e Matheus Victor Bresque Silva , no dia 1º de março de 2021, por volta das 21h30min, na Rua Rinópolis, Bairro Castelo Branco, Zona Norte de Marília, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram, para o proveito comum, R$ 600,00 (seiscentos reais) em dinheiro, 06 (seis) garrafas de whisky da marca “Jack Daniel's”, avaliadas em R$ 1.260,00, um notebook da marca “Vaio”, avaliado em R$ 1.899,00 (fl. 103), além de duas máquinas de cartão, das empresas “Rede” e “Santander”, avaliadas em R$ 717,00, de propriedade da empresa denominada “Rei da Norte”. (II) Além disso, no dia 16 de março de 2021, por volta de 21h00min, na Avenida Santo Antônio, nº 3.200, neste Município e Comarca de Marília, os acusados, em concurso de agentes, caracterizado pela unidade de propósito e desígnios, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram, para o proveito comum, R$ 538,00 (quinhentos e oitenta e três reais) em dinheiro, pertencentes à empresa-vítima "Farmácia Multi-Drogas”, bem como o telefone celular marca “LG”, modelo “K6 Plus”, avaliado em R$ 1.390,00 e uma carteira, pertencentes a Victor Leandro Rossi, e o telefone celular, marca “Samsung”, modelo “J8”, avaliado em R$ 849,00, pertencente a Marcos André Cipola. (III) Também verte dos mesmos autos que, no dia 16 de março de 2021, por volta de 21h0mmin, na Avenida Santo Antônio, nº 3.200, neste Município e Comarca de Marília, MATHEUS VICTOR BRESQUE SILVA, vulgarmente conhecido como "Zóio", disparou arma de fogo em lugar habitado e em suas adjacências. Inquérito policial às fls. 05/141. Recebimento da denúncia. Mandado de prisão em desfavor de MATHEUS. Mandado de prisão em desfavor de KENNEDY. Mandado cumprido em relação a KENNEDY. Mandado cumprido em relação a MATHEUS...

O Ministério Público reiterou o pleito condenatório em seus memoriais finais. De outro vértice, a Defensoria Pública manifestou-se pela absolvição de KENNEDY em razão da fragilidade probatória. Alegou a ofensa ao art. 226 do Código de Processo Penal, tendo em vista o não cumprimento das formalidades no tocante ao reconhecimento e identificação do réu. Em caso de condenação, postulou por penas mínimas, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado.

Ademais, a defesa técnica manifestou-se pela absolvição de MATHEUS em razão da fragilidade probatória, visto que nenhuma das vítimas reconheceu o réu. Aduziu que não restou comprovada a autoria delitiva por parte do acusado. Em caso de condenação, protestou por pena-base no mínimo e fixação do regime semiaberto.

O JUIZ DECIDIU

"Em que pese a combatividade da Defensoria Pública e da defesa técnica em seus memoriais finais, cumpre destacar que o integral acolhimento da pretensão punitiva desvela-se insofismável, porquanto estão provadas, à saciedade, a autoria e a materialidade delitivas, nos termos doravante esposados.

Colige-se destes autos que o Ministério Público obtempera que KENNEDY e MATHEUS, no dias 1º de março de 2021, ingressaram no estabelecimento comercial “Rei do Norte” e anunciaram assalto. MATHEUS, que estava com arma de fogo, ameaçou de morte a vítima B. enquanto KENNEDY empurrou-o até os fundos da loja e, em seguida, subtraíram os objetos do local e evadiram-se.

Além disso, no dia 16 de março de 2021, agindo com o mesmo modus operandi, os réus anunciaram assalto na “Farmácia Multidrogas”, onde abordaram a vítima M. enquanto fechava a porta do estabelecimento, utilizando de arma de fogo.

Além disso, no mesmo contexto fático, KENNEDY abordou V. e ordenou que ele também permanecesse no interior da loja, e ambos subtraíram o dinheiro do caixa e os celulares das duas vítimas.

Ocorre que, mesmo após consumado o aludido roubo, ainda no interior da loja, MATHEUS efetuou disparo com o revólver, atingindo uma geladeira, expondo a vida e integridade física das vítimas a perigo direto e iminente. Em ambos os casos as ações dos réus foram captadas por câmera de segurança, de modo que, as vítimas reconheceram-nos como sendo os autores.

Consta na incoativa, ipsis litteris, o seguinte: “FATO 01. Segundo se apurou, no dia 1º de março de 2021, por volta de 21:30 h, os indiciados ingressaram no estabelecimento comercial denominado “Rei da Norte” e anunciaram o assalto. MATHEUS, portando um revólver calibre .32, subjugou a vítima B., ameaçando-a de morte, enquanto KENNEDY a empurrou até os fundos da loja.

Em seguida, eles subtraíram os objetos que havia no local. Após subtrair os bens, os imputados advertiram a vítima para que não olhasse para trás, senão atirariam nela e se evadiram do local em uma motocicleta.

FATO 02. Posteriormente, em 16 de março de 2021, os indiciados adentraram na "Farmácia Multi-Drogas” e, agindo com o mesmo modus operandi, anunciaram o assalto. Na ocasião, eles abordaram a vítima M. quando ela fechava a porta do estabelecimento e, colocando a arma sobre as costas dela, disseram “perdeu! perdeu! (sic)”, determinado que entrasse na loja.

Ato contínuo, KENNEDY abordou V. e determinou que ele também permanecesse no interior da farmácia. Então, ambos foram até o caixa, de onde subtraíram o dinheiro que nele havia, bem como os aparelhos celulares de M. e V..

FATO 03. Depois de subtraídos os objetos – portanto, já consumado o roubo – ainda no interior da farmácia, MATHEUS efetuou um disparo com o revólver, cujo projétil atingiu uma geladeira, com o que expôs a vida e a integridade física dos funcionários do estabelecimento a perigo direto e iminente.

Em ambos os casos, a ação dos imputados foi captada por câmeras de segurança e as vítimas reconheceram os denunciados como sendo os autores da subtração e a arma de fogo como o instrumento por eles empregado . A arma de fogo e um capacete utilizados nos delitos foram apreendidos na residência KENNEDY. As investigações identificaram que parte do numerário e ambos os telefones celulares ficaram na posse MATHEUS, um dos quais ele chegou a utilizar com chips cadastrados em seu próprio nome (aparelho marca “LG”, modelo “K6 Plus” –).” -

Da Emendatio Libelli - Preliminarmente, reputo imperiosa a aplicação do art. 383 do Código de Processo Penal, na medida em que, no fato praticado na farmácia Multidrogas, houve a subtração de patrimônio de três vítimas.

No tocante à matéria fático-jurídica em discussão, não se pode ignorar que realmente há descrição da conduta, pois consta na denúncia, segundo parágrafo) o seguinte: "subtraíram, para eles, R$ 538,00 (quinhentos e oitenta e três reais) em dinheiro, pertencentes à "Farmácia Multi-Drogas”, bem como o telefone celular marca “LG”, modelo “K6 Plus”, avaliado em R$ 1.390,00 (fl. 103) e uma carteira, pertencentes a V., e o telefone celular, marca “Samsung”, modelo “J8”, avaliado em R$ 849,00 (fl. 103), pertencente a M.". Assim, plenamente aplicável o instituto da emendatio libelli, pois os corréus e as defesas conheciam a imputação desde o início da persecução penal.

E, atinente ao CONCURSO FORMAL DE CRIMES ora caracterizado, não se cogita a condenação por crime único. Indiscutível que KENNEDY e MATHEUS, dentro de um mesmo contexto e com uma só conduta, praticaram três crimes idênticos, pois lesionaram bens jurídicos distintos e delimitados (três patrimônios diferentes), devendo incidir o art. 70 do Código Penal. Considerando que o crime de roubo tutela o patrimônio, além de a grave ameaça ser exercida contra várias pessoas, foram atingidos os bens de três titulares distintos (uma pessoa jurídica e duas pessoas naturais)...

Estando delineada a moldura fática nos autos, afasta-se a incidência da Súmula 7/STJ. 2. Tendo o roubo atingido, além do patrimônio comum de duas vítimas casadas, proprietárias de estabelecimento comercial, também bens pessoais, é imperioso reconhecer-se o concurso formal de delitos. ...

A vítima B., ouvido em Juízo, realizou reconhecimento pessoal, apontando o autor que estava com a placa de número “dois”. Declarou que, no dia dos fatos, estava trabalhando na distribuidora de bebidas - momento em que um dos acusados entrou na loja e se passou como cliente.

Porém, depois retornou com outro sujeito, armados e o renderam, levando celular, computador, dinheiro e garrafa de whisky. Contou que um deles estava de touca e o outro que ele não reconheceu estava de máscara, tendo câmera no estabelecimento que foram entregues à polícia.

Explicou que o sujeito que ele não conseguiu reconhecer era alto e de pele mais escura. A vítima V., ouvida em Juízo, foi convidado e realizou o reconhecimento pessoal de KENNEDY, que estava com a placa de número “dois”. Afirmou que, no dia dos fatos, o indivíduo menor o abordou pelas costas dizendo “perdeu, perdeu” e nesse momento viu o outro sujeito indo na direção do rapaz que trabalha com ele, M..

Explicou que, quando percebeu que era um assalto, abaixou a cabeça e ficou o mais quieto possível, já que a todo momento eles falavam que “se mexer vai matar, para obedecerem”.

Declarou que levaram seu celular e sua carteira - que foram recuperados pela polícia civil e, que na farmácia tem câmera de segurança, de modo que, ele teve acesso as imagens. Além disso, disse que reconheceu o “número dois”, KENNEDY, pela voz, visto que entraram no estabelecimento de capacete, e contou que quem estava com a arma era o outro indivíduo. Por fim, disse que o rapaz que ele não reconheceu era alto e mais moreno, que tentou não ficar olhando para eles.

Ouvida na fase inquisitiva, L. disse ipsis litteris: A DECLARANTE , REFERENTE AOS FATOS AFIRMA QUE NO DIA 16/03/2021, UM POUCO ANTES DAS 21:00 HORAS, QUANDO OS FUNCIONARIOS M. E V. ESTAVAM FECHANDO A FARMACIA, COLOCANDO AS GRADES, A DECLARANTE QUE ESTAVA SENTADA NO CAIXA, PARA FAZER O FECHAMENTO, OUVIU “PERDEU”...”PERDEU”, INDICANDO O ASSALTO. DOIS INDIVIDUOS ADENTRARAM E RENDERAM O V. E O M.”. NÃO CHEGOU A VER ARMAS NO PUNHO, POIS ESTAVAM COM OS FUNCIONARIOS RENDIDOS, DEMONSTRANDO QUE APONTAVAM ALGO NAS COSTAS DELES. OS ASSALTANTES ESTAVAM COM CAPACETES, UM DELES DE COR PRETA COM ADESIVOS. ENQUANTO UM DOS INDIVIDUOS FICOU RENDENDO OS FUNCIONARIOS O OUTROS FOI ATE O CAIXA E RETIROU TODO O DINHEIRO. DA FARMACIA FOI SUBTRAIDO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NÃO LEVARAM O CELULAR DA VÍTIMA. ROUBARAM DO V. A CARTEIRA DELE, COM DOCUMENTOS PESSOAIS E O APARELHO CELULAR; E DE M., ROUBARAM O APARELHO CELULAR E A CARTEIRA. NÃO SABE QUANTO TINHAM EM DINHEIRO NA CARTEIRA DELES. PARTE DA AÇÃO DOS MELIANTES FORAM FILMADAS, SENDO QUE NEM TODAS AS CAMERAS ESTAM OPERANTES. ANTES DE SAIR, UM DOS INDIVIDUOS EFETUOU O DISPARO. UM DOS AUTORES, O QUAL IDENTIFICA COMO SENDO O “KENEDDY”, ESTEVE POUCO ANTES NA FARMACIA E LÁ CHEGOU NUMA BICICLETA MOTORIZADA E EFETUOU A COMPRA DE UM NEOSORO POR CINCO REAIS, PASSANDO UM CARTÃO. ISSO FOI CINCO MINUTOS, NO MÁXIMO ANTES DO ASSALTO. ESTE INDIVIDUO, O QUAL RECONHECE PELA VOZ, E PELA COR, ESTAVA NO ASSALTO, RECONHECENDO AINDA, O CAPACETE APREENDIDO QUE LHE FOI EXIBIDO, COMO O UTILIZADO PELO ASSALTANTE. DESCREVE O “KENEDDY”, COMO UM RAPAZ BRANCO, ALTO, MAGRO, COM TATUAGEM NO BRAÇO, QUE TRAJAVA BERMUDA, CHINELO E CAMISETA BRANCA DO SÃO PAULO, NA HORA DA COMPRA DO NEOSORO, E DEPOIS, JÁ COM CAPACETE, ELE TRAJAVA BLUSA DE MOLETON. NO ENTANTO, PODE OBSERVAR QUE A CAMISETA BRANCA, ESTAVA POR BAIXO DA BLUSA DE MOLETON, BLUSA ESTA QUE ELE VESTIA NA HORA DO ASSALTO, DE COR CINZA.

A DECLARANTE NÃO TEM DUVIDAS EM APONTAR KENNEDY, QUE FOI RECONHECIDO, DURANTE OS TRABALHOS DE VIDEO CONFERENCIA REALIZADOS. O OUTRO ASSALTANTE, NÃO TEVE COMO RECONHECE-LO, POIS ELE ESTAVA DE CAPACETE E MASCARA, ERA MAIS BAIXO QUE O KENEDDY, MAIS MORENO E TRAJAVA UM BERMUDA E MOLETON NA COR AZUL ESCURA. FOI ESTE INDIVIDUO QUE ARREBATOU O DINHEIRO DO CAIXA E NÃO VIU ARMA COM ELE. NO ENTANTO, O OUTRO INDIVIDUO, QUE FOI O “KENEDDY”, CERTAMENTE FOI QUEM EFETUOU O DISPARO, CUJO PROJETIL ACERTOU A GELADEIRA DA COCA-COLA. A PERICIA COMPARECEU NO LOCAL E FEZ OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS. A POLICIA MILITAR FOI ACIONADA.

A vítima M., ouvida em Juízo, realizou reconhecimento pessoal de KENNEDY, que estava com a placa número “dois”. Alegou que na data dos fatos KENNEDY foi até a porta da farmácia e, logo em seguida, já entraram dois sujeitos com capacete que renderam os funcionários e anunciaram o assalto. Informou que na hora que terminou o assalto, o réu tirou a arma que estava apontada para ele e deu um tiro na geladeira, saindo correndo em seguida.

Ainda, contou que acredita que tenha sido KENNEDY quem realizou o disparo com a arma de fogo, não podendo confirmar já que estava de capacete. A vítima V., ouvida em Juízo, realizou reconhecimento pessoal de KENNEDY, que estava com a placa número “dois”. Informou que no dia dos fatos os acusados invadiram o estabelecimento e levaram uma quantia, além de outros objetos. Disse que um dos indivíduos usava máscara e o outro apenas um boné, estando armado o sujeito de máscara. Explicou que presenciou a ação através da câmera, que não realizou o reconhecimento na delegacia, mas que nas câmeras dá para identificar perfeitamente.

A testemunha Aldo Alessandro Pires, policial militar, ouvido na Delegacia às fls. 18, declarou ipsis litteris o seguinte: que realizavam patrulhamento pela área do Bairro Santa Antonieta quando visualizaram o ora indiciado, Kennedy Ristof Custodio, suspeito de ter praticado vários roubos pela cidade de Marília, inclusive em alguns roubos haviam imagens dele junto com um comparsa utilizando arma de fogo; diante destes fatos resolveram proceder uma abordagem; ao ser questionado Kennedy confessou estar em posse de uma arma de fogo em sua residência; razão pela qual se dirigiram até a Rua Domingos Antonio Marrone, para buscas no interior do domicilio; ao adentrarem na residência localizaram o revólver calibre 32 escondido dentro de uma pilha de tijolo no quintal da casa, com 4 munições no tambor, sendo 2 integras e 2 deflagradas; na mesma residência foi localizado também uma balança de precisão além de 3 tijolos pequenos de droga aparentemente haxixe; ao final informam que na sala foi localizado um capacete idêntico ao utilizado na roubo na Avenida Washignton Luís, o qual foi subtraído um notebook e a quantia de R$ 400,00 conforme consta no boletim de ocorrência 2342/2021 registrado em 18/03/2021; foram exibidos também para apreensão o aparelho celular do autuado e também a motocicleta em razão de possível utilização no roubo referido e ainda no roubo noticiado no RDO 1913/2021; dada voz de prisão o autuado foi conduzido ao plantão policial da CPJ de Marília-SP e ao ser questionado negou veementemente os fatos dos quais está sendo acusado...

A testemunha RAFAEL TINETTI VIEIRA DA COSTA, policial militar, ouvido na Delegacia às , declarou ipsis litteris o seguinte: que testemunhou a apresentação do autuado Kennedy Ristof Custodio nesta delegacia de polícia e quanto aos fatos tem a dizer que realizava patrulhamento em companhia do PM Aldo Alessandro Pires quando por volta das 04h e 52min no Bairro Santa Antonieta visualizaram o ora indiciado, K