Um homem acusado de colocar fogo na casa da companheira, após discutir com ela em uma festa em Marília, foi condenado a 5 anos, 2 meses e 22 dias de reclusão no regime fechado. Cabe recurso à decisão.
Conforme os autos, André Francisco de Souza, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo porque no dia 17 de março de 2019, no período noturno, na Rua Júlio Bertoluce, Distrito de Jafa, Garça/SP, causou incêndio em casa habitada, expondo a perigo a integridade física e o patrimônio de outrem.
Segundo a denúncia, na data dos fatos, André estava com sua amásia Carina Rodrigues de Oliveira em uma festa em Marília e, após uma discussão, retornou sozinho para Jafa. Já na residência do casal, André ateou fogo no imóvel e saiu do local. A vítima chegou em momento posterior e encontrou a casa em chamas. Acionou o Corpo de Bombeiros que conteve o fogo. O incêndio causou efetivo dano patrimonial à vítima de aproximadamente R$ 7.000,00 e perigo concreto a um número indeterminado de pessoas, pois trata-se de local habitado e o fogo poderia ter se espalhado por toda a vizinhança.
A vítima C.R.O, declarou que: “foi amasiada com André, durante cerca de 8 meses; que, no dia dos fatos, ela encontrava-se em MARILIA/, juntamente com André, quando acabaram tendo uma discussão, e ele chegou a agredir ela fisicamente, tendo ele retornado para a residência sozinho. Que, em vista das agressões físicas sofridas, a não registrou ocorrência policial; que, ao retornar para sua residência, constatou que a mesma estava sendo incendiada, e por isso acionou os bombeiros; que, tanto a residência, quanto os pertences da declarante, sofreram danos; que, após a declarante constatar o incêndio em sua residência, foi informada que instantes antes do imóvel ser incendiado, uma testemunha ouviu André gritar que iria incendiar a casa, e depois iria matar a companheira; que, após tais fatos, terminaram o relacionamento, vindo a reatarem por pouco tempo, sendo que atualmente encontram-se separados e André encontra-se preso. O acusado estava sob efeito de substância entorpecentes e, por isso, acredita que ele ateou fogo".
DEFESA
Durante o interrogatório em solo policial, o acusado declarou: “Que na data dos fatos estava num baile em Marília, com sua esposa, e havia feito o uso de bebida alcoólica; que durante o baile de madrugada, tiveram uma discussão e que retornou para Jafa, e sua esposa continuou no baile; que quando chegou deitou na cama e acendeu um cigarro; que na sequência decidiu ir à casa de sua sogra, falar sobre a briga; que não tomou o cuidado de ver se havia apagado o cigarro; que dormiu na casa da sua sogra e soube sobre o incêndio pela manhã quando sua esposa ligou avisando; que quando soube foi ver o que havia acontecido”.
Em juízo, o acusado negou os fatos, afirmando que: “estava se divertindo com C. em Marília quando tiveram uma discussão e decidiu ir embora, enquanto ela permaneceu lá. Explicou que chegou à residência primeiro, fumou um cigarro e saiu, indo para cidade de Garça dar uma volta. Retornou no dia seguinte pela manhã e tomou conhecimento dos fatos. Acredita que pode ter ocorrido um curto-circuito... Após os fatos, continuou o relacionamento com C. Negou ter ateado fogo na casa.”
DECISÃO
"No caso concreto, foi constatada a vontade do acusado atear fogo no imóvel, tendo verbalizado que se dirigia para a prática do crime. No mais, ficou devidamente demonstrado que, com sua conduta, houve exposição a perigo a integridade física e o patrimônio de outrem, eis que o incêndio foi praticado em local habitado e próximo de outras residências", mencionou na sentença o juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, da 3ª Vara do Fórum de Garça.
"Lado outro, a versão apresentada pelo acusado restou isolada e destituída de credibilidade. Ora, a versão incoerente do acusado a respeito de seus atos após chegar à residência é incapaz de combater a robusta prova produzida nos autos. Nota-se a nítida contradição apresentada pelo réu em solo policial e em juízo sobre as causas do incêndio. Em solo policial, o acusado afirmou que o incêndio pode ter sido ocasionado por um cigarro, que deixou aceso antes de deixar a residência. Já em juízo, afirmou que o incêndio pode ter sido provocado por um curto-circuito. Ambas as versões não encontram amparo no acervo probatório. Logo, é de rigor a condenação do réu", concluiu.
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