Um homem de 36 anos, que ameaçou colocar fogo na casa da mãe, residente no Jardim Maracá, zona norte de Marília, além de agredí-la e chutar portas, foi condenado a cumprir um mês e treze de prisão no regime semiaberto. O acusado tem vários antecedentes criminais.
A execução da pena foi substituída pelo prazo de 2 anos, mediante o cumprimento de condições como proibição de freqüentar determinados lugares como butecos e casas noturnas, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.
A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso.
O CASO
No final da tarde do dia 18 de março passado, o sujeito chegou alterado em casa, na Rua Farid Dabus, após uso de álcool e drogas, pulou o muro e chutou a porta. Ameaçou a mãe dizendo que “se ela não abrisse ele iria entrar e lhe dar umsoco na cara" e que “iria atear fogo na casa".
A Polícia Militar foi acionada e o indivíduo detido em flagrante no local. Na audiência de custódia, foi convertida a prisão flagrancial em preventiva. Dias depois, foi revogada a prisão preventiva e concedida liberdade provisória ao acusado.
A mãe do sujeito declarou em juízo que ele é usuário de droga e que ficava chutando as portas, falando palavrão e pulando o muro, inclusive quebrou o relógio de energia. Relatou que o indivíduo falava que colocaria fogo na casa, motivo pelo qual solicitou as medidas protetivas.
No dia dos fatos, ele queria entrar na casa, pulou o muro e disse que daria um soco nela e colocaria fogo na casa. Contou que o filho começou a chacoalhar seu braço e querer quebrar as portas. Afirmou que, no momento, está morando sozinha e deseja que seja mantida a medida protetiva. Esclareceu que, na época dos fatos, o filho estava na rua, mas já foi internado, ficou apenas dois dias no Hospital Espírita e três dias em Garça. Afirmou que ele sempre teve esse comportamento e acredita que ele use pino e maconha. Por fim, disse que o elemento não tem renda e fica perambulando pela rua.
DEFESA
O acusado disse em juízo que estava bebendo em casa, quando sua mãe lhe disse que era para jogar a pinga e ele se recusou. Negou ter agredido ela. Contou que no momento em que ela falou para jogar a pinga, ele disse que continuaria bebendo e antes de acabar a pinga, foi ao mercado comprar outra.
Narrou que no caminho ao mercado, parou para conversar com sua vizinha, que reside duas casas acima da casa de sua mãe e é amiga dela. Contou que nesse momento, sua mãe chamou a polícia e ele foi preso na rua. Negou agressões e ameaças contra a sua mãe.
Contou que sua mãe inventou essa história, pois não gosta que ele beba e fume cigarros. Disse que estava na rua, pois a mãe tinha solicitado as medidas protetivas. Por fim, afirmou não tem problema de saúde e pretende voltar a morar no Paraná para trabalhar, onde tem alojamento para morar.
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