Um homem que ofereceu R$ 100 para dois policiais militares para não ter a motocicleta apreendida, após atropelamento de uma criança de 13 anos na Zona Sul de Marília, foi condenado por corrupção ativa a 2 anos de reclusão e 6 meses de detenção (ambos no regime aberto) e pagamento de 10 dias-multa (cerca de R$ 4.200).
As pena privativas de liberdade serão substituídas por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da pena original e pagamento de 1 salário mínimo. A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Cabe recurso à decisão.
O CASO
Conforme os autos, Gustavo Fernandes Jacinto, no dia 25 de julho de 2020, por volta das 19h, na Rua Domingos Jorge Velho, Jardim Monte Castelo, Zona Sul de Marília, afastou-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe podia ser atribuída.
Segundo o apurado, Gustavo trafegava pela via pública com a motocicleta Honda XRE 300 e atropelou um garoto de 13 anos, que sofreu escoriações e fratura no ombro. Em seguida, o motociclista evadiu-se do local do acidente.
A Polícia Militar foi acionada e populares informaram à guarnição que o motociclo envolvido no acidente havia sido abandonado na via pública, cerca de 150 metros do local do acidente.
Neste momento, Gustavo aproximou-se dos policiais militares e, demonstrando nervosismo, informou-lhes que era o proprietário da motocicleta e que havia emprestado o veículo para um amigo. Porém, ao ser questionado pelos policiais sobre os ferimentos que ostentava nos braços e pernas, confessou que, após ter atropelado o garoto, fugiu porque não era habilitado e sua esposa, que estava na garupa da moto, havia se machucado e teria ido socorrê-la.
Enquanto era providenciado o recolhimento do veículo, o acusado ofereceu aos policiais militares duas notas de cinquenta reais, no intuito de evitar que a motocicleta fosse apreendida, oportunidade em que lhe foi dada voz de prisão em flagrante.
Os policiais militares Rafael Cardoso e Paulo Henrique declararam na fase policial que se encontravam em serviço quando foram acionados para atendimento de ocorrência de trânsito com vítima, tipo atropelamento.
No local, a unidade de Resgate já se encontrava presente e apuraram que um motociclista que trafegava pela aquela rua sentido centro-bairro, teria atropelado uma criança de treze anos e que estava na rua com outras crianças e seus familiares e em seguida teria abandonado a motocicleta danificada distante de cerca de 500 metros do local do atropelamento e se evadido.
A criança foi socorrida pelo resgate e levada para atendimento médico. Logo em seguida chegou pelo local a pessoa de Gustavo alegando que era o dono da motocicleta e que teria a emprestado para um amigo. Afirmaram que Gustavo apresentava nervosismo e ferimentos visíveis nos braços e pernas, tipo ralados e ao ser inquiridos ele acabou por confessar que na verdade era ele quem estava conduzindo a motocicleta e teria atropelado naquele local a criança que estava na rua e por não ser habilitado teria saído do local, pois estava com sua esposa na garupa e ela também tinha se machucado levemente.
Enquanto providenciava o recolhimento da motocicleta, pois não tinha para quem entregá-la, assim que acionaram o guincho, momento que Gustavo viu que sua motocicleta iria ser recolhida sacou duas notas de R$ 50,00 e ofereceu aos policiais para que não recolhesse a sua motocicleta.
Diante dos fatos deram voz de prisão por corrupção ativa para o acusado e o colocaram no compartimento próprio da viatura para em seguida apresentá-lo em delegacia. Enquanto aguardavam o guincho, um homem chamado Leandro se aproximou e tentou retirar Gustavo do interior da viatura, dizendo que nenhum policial iria levar preso ninguém da quebrada que iria ver o bosta que iria impedir.
Diante destes fatos solicitaram apoio de outras viaturas e foram em direção de Leandro no intuito de abordá-lo, momento em que ele passou a resistir a abordagem, investindo contra a guarnição, sendo necessário o uso de força física mediante golpes contundentes no intuito de quebrar a resistência do abordado, tendo enfim conseguido algemá-lo.
