Um indivíduo acusado colocar faca no pescoço de uma moradora e roubar R$ 7.500 e um celular da casa dela, no Jardim Colibri, foi condenado a 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão é da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso.
O CASO
Conforme os autos, Thiago de Oliveira Anastácio, no dia 26 de abril de 2022, por volta de 12h, na Rua Adílson Guido, Jardim Colibri, zona leste leste da cidade, mediante violência e grave ameaça com faca, roubou um aparelho de telefone celular marca Lenovo, modelo K5 e a quantia em torno de R$ 7.500,00 em espécie, pertencentes à vítima O.A.Z.O.
A vítima relatou que na data dos fatos, estava em sua residência sozinha, quando ouviu barulho de moto parando defronte ao imóvel e viu pela fresta da janela que ali estava um rapaz pardo, rosto redondo, altura aproximada de 1,65m, cabelos bem curtos, usando boné, bermuda escura e camiseta branca; que na sequência o rapaz chamou por “Marcelo”. O morador disse que ali não morava nenhum “Marcelo”, mas que tem um filho de nome M., porém este não estava em casa e depois que disse que o filho não estava o rapaz então pediu um copo com água e deu ao rapaz, e este disse que ia perguntar ao irmão, que havia ficado na moto, se ele também queria água.
Quando a vítima retornava para o interior da casa, o rapaz pulou o muro do imóvel, pela parte frontal, adentrou e dominou a declarante na cozinha, ao lado do bebedouro, agarrando-a e colocando uma faca em seu pescoço, inclusive pode sentir a faca em seu pescoço.
Ao ser dominada a declarante pediu para não ser morta, tendo então o ladrão dito para ela não gritar e queria o dinheiro que estava na casa. Muito assustada e com medo, a declarante levou o ladrão ao seu quarto, onde o dinheiro estava guardado em uma maleta de ferro com cadeado.
Abriu a maleta e o ladrão esparramou tudo sobre a cama. Após apossar-se do dinheiro, o ladrão ainda pediu joias e também queria o cofre, tendo a declarante dito que na casa não tinha joias nem cofre.
Após pegar o dinheiro, o ladrão trancou a vítima no quarto e dali evadiu-se levando consigo a quantia de R$ 7.500,00 em dinheiro e um aparelho celular da marca Lenovo, com a tela trincada, tendo deixado o carregador na tomada.
A moradora, para sair do quarto, pulou a janela e saiu gritando pedindo ajuda, mas ao chegar na frente o imóvel viu que o ladrão e seu comparsa já tinha fugido.
Afirmou que se recorda que aquele rapaz esteve em sua casa, provavelmente no início do ano, juntamente com outros três rapazes e lá estavam procurando pelo M., filho da declarante, e como ele ali não estava foram embora. Contou que não sabe o paradeiro atual de M., seu filho adotivo.
M. declarou que no final de 2021, recebeu a quantia de R$ 35.000,00 referente a venda de uma casa que era de sua genitora e após receber este valor, deixou-o na casa de sua mãe e foi gastando tudo com drogas.
Que em decorrência do consumo de drogas, ficou devendo na “biqueira”, então para efetuar o pagamento, levou o “traficante” de nome Thiago, morador no Azaleia e a pessoa conhecida com “Japinha” até a casa de sua mãe e lá pegou o valor de R$ 1.600,00 e efetuou o pagamento da dívida.
Que após este dia, ficou devendo novamente na “biqueira”, voltou na casa de sua mãe adotiva e lá, na companhia de Thiago pegou mais R$ 300,00 para pagamento da dívida.
Disse que no dia 26/04/2022, chegou na casa de sua mãe adotiva e lá teve conhecimento que desconhecido tinha adentrado ao imóvel e mediante o uso de uma faca, fez ameaças e lhe roubou a quantia de aproximadamente R$ 7.000,00 em dinheiro. Esclarece que não presenciou o ocorrido, ou seja, não estava na casa de sua mãe quando o roubo ocorreu. Alegou que não teve nenhuma participação no roubo ocorrida na casa de sua mãe.
DEFESA
O acusado Thiago disse, na delegacia, que conhece a pessoa de M., tendo em vista este ser usuário de drogas e, em decorrência do declarante também ser usuário de drogas, ambos consumiam drogas na “biqueira” da favela do Azaleia.
Afirmou que M. ficou devendo na “biqueira” a droga consumida e, para pagar a dívida, M. foi com o declarante até a casa da mãe dele a fim de pegar o dinheiro e pagar a dívida.
Declarou que M. dizia que tinha recebido um dinheiro e estava guardando na casa da mãe dele e lá iam para pegar o dinheiro. Alegou que as duas vezes que esteve na casa da mãe de M., ali não adentrou, ficando aguardando do lado de fora, enquanto M. entrava pegava o dinheiro e saía.
Disse que na primeira vez que foi com M. até a casa da mãe dele, além do declarante foi também um rapaz, cujo nome completo não sabe dizer, sabendo apenas que ele morava no Bairro Azaleia.
Na segunda vez que foi na casa da mãe de M.s, estava acompanhado de outro rapaz, cujo nome também não sabe dizer, sabendo que mora no Azaleia.
Em seu interrogatório judicial, disse ser usuário de drogas e que fazia uso de entorpecentes junto com M. Confessou ter praticado o roubo para pagar dívida de drogas, pois foi ameaçado de morte por traficantes.
Relatou que foi M. quem informou sobre o dinheiro que sua mãe guardava em casa. Confirmou ter usado uma faca para ameaçar a vítima para, logo depois, subtrair um aparelho celular e uma quantia em dinheiro.
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