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  • J. POVO- MARÍLIA

Justiça e ministérios públicos entram em recesso. Atendimentos só nos plantões e sistema virtual


A Justiça Estadual entra em recesso neste sábado (19) e só retornará em 6 de janeiro de 2021. Já a pausa do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15) terminará no mesmo dia, mas começará neste domingo (20).

Na Justiça Estadual, o plantão ocorrerá das 9h às 13h e será destinado apenas a medidas emergenciais, além de outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores, desde que comprovada a urgência. Mais informações no www.tjsp.jus.br/plantaojudiciario.

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá adotar o mesmo critério da Justiça Estadual. Haverá plantão online todos os dias, inclusive sábados e domingos, das 9h às 13h. Denúncias podem ser enviadas para os e-mails pjbaurucriminal@mpsp.mp.br e pjbaurucivel@mpsp.mp.br. O endereço eletrônico é o www.mpsp.mp.br.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, para nesta segunda-feira (21) e também retorna no dia 6 de janeiro. O expediente será mantido das 9h às 12h nos dias úteis, de forma remota. O atendimento ao público será feito pelo sistema eletrônico MPF Serviços e pelo e-mail prsp-atendimento_cidadao@mpf.mp.br. Mais informações em www.mpf.mp.br/sp.

Já o plantão do TRT-15 será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. O horário dos plantões judiciários durante o recesso nas unidades de 1.º Grau será das 9h às 12h. Já nas unidades de 2.º Grau, ocorrerá das 14h às 18h, excetuando-se sábados, domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo, quando também ocorrerá das 9h às 12h.. Para saber mais, acesse https://trt15.jus.br.

TRIBUNAL DE CONTAS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) entrará em recesso na próxima segunda-feira (21) e só voltará no dia 11 de janeiro de 2021. Para fazer qualquer denúncia no decorrer deste período, basta acessar o www.tce.sp.gov.br.

As queixas, porém, serão analisadas somente após a pausa.




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