A Justiça Eleitoral expediu liminar nesta quinta-feira (5) e mandou os candidatos a prefeito, Ricardinho Mustafá (PL) e a vice-prefeito, Juliano da Campestre (PRD), retirarem do ar propaganda eleitoral negativa relacionada ao candidato a prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). As postagens foram feitas após o debate de ontem na TV Band.
A defesa de Vinicius alegou na representação "que os Representados estariam divulgando em suas redes sociais (Facebook e Instagram), fatos descontextualizados os quais estariam atingindo gravemente a imagem de seu candidato, Vinicius Camarinha, junto aos eleitores de Marília".
Foram requeridas, além da remoção das URLs que contém as postagens, a suspensão da página "Marília Urgente" (site, Facebook e Instagram), a proibição de veiculação ou disseminação de conteúdo semelhante e a aplicação de multa.
O juiz eleitoral Marcelo de Freitas Brito mencionou na sentença: "Em análise preliminar, vislumbro os requisitos necessários à concessão da medida liminar pleiteada. Verifico que há perigo na demora da prestação jurisdicional, porquanto as postagens em questão poderão provocar danos irreversíveis à imagem do candidato. Igualmente, a fumaça do bom direito se encontra presente. Nesse sentido, necessária a concessão da medida liminar para que, pelo menos por ora, a imagem do candidato Representante não seja maculada".
O magistrado determinou que a empresa META, responsável pelos provedores das aplicações de internet Facebook e Instagram, suspenda as referidas URLs indicadas.
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