Justiça manda Nascimento desengavetar pedido de CP e vereador Féfin pode ficar com a cabeça a prêmio no plenário da Câmara

Vereador com Féfin com o presidente Eduardo Nascimento: destino será no plenário

Alegando ter sido ofendido moralmente pelo vereador Júnior Féfin (União Brasil), durante uma sessão camarária no mês passado, o vereador Dr. Nechar (PSB), protocolou na Câmara um pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o colega.

Nechar apontou que Féfin "praticou ofensas morais e desacatou, por atos e palavras, outro vereador, infringindo o Decreto 201/67 (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno da Câmara Municipal, que tratam sobre a perda do mandato de vereador que venha cometer ato incompatível com o decoro parlamentar".

Acrescentoun ainda que "os atos do representado evidenciam abuso às regras da moralidade, boa conduta e respeitabilidade dentro da Casa de Leis, e, ainda, contribuem para corroer a imagem, e o prestígio da Câmara de Vereadores perante a opinião pública, corrompendo a confiança e a dignidade do mandato parlamentar”.

NA GAVETA

Mas, o pedido nem chegou a entrar na pauta, como determina o Regimento Interno. O presidente da Casa, Eduardo Nascimento (Repubicanos) mandou o pedido de Nechar direto para o arquivo. Já havia feito o mesmo com um pedido de abertura de CP contra Féfin protocolado pela bacharel em direito Silvia Mendes Queiróz, em maio do ano passado. O pedido apontava "conduta antiética, crime de responsabilidade e quebra de decoro parlamentar, por prática de lobby ou lobismo em desfavor do vereador Osvaldo Féfin Vanin Júnior".

JUSTIÇA

Ocorre que, desta vez, Nechar não deixou barato e recorreu à Justiça para que seu pedido fosse incluido na pauta e votado em plenário.

Nesta quinta-feira (23), a Vara da Fazenda Pública do Fórum de Marília acatou o pedido de Nechar e determinou que Nascimento inclua a matéria na pauta da próxima sessão ordinária. No caso, segunda-feira (27).

OUTROS ROLOS

Féfin já foi alvo de polêmicas e enfrentou um inquérito policial e ação judicial criminal sob acusação de ter agredido funcionários do PA Sul, em abril de 2021. A ação só foi encerrada no Fórum em setembro de 2022 porque ele se redimiu e pediu perdão às funcionárias agredidas, em audiência judicial.

No ano passado, um auxiliar de enfermagem da Santa Casa de Marília também registrou Boletim de Ocorrência contra o referido vereador, alegando ofensas durante atendimento clínico de um familiar do edil.

RELAÇÕES CONTURBADAS

O vereador Féfin sempre fez duras críticas à maioria dos vereadores, principalmente com vídeos postados em suas redes sociais, descendo o pau e questionando a posição de colegas em determinadas votações em plenário, inclusive citando nomes de parlamentares.

Em algumas ocasiões Féfin disse em tom áspero que "a Câmara de Marília é uma vergonha". O tal vereador também já protagonizou diversas discussões pesadas contra outros vereadores.

Uma delas foi com o então presidente da Casa, vereador Marcos Rezende, que rebateu Féfin dizendo que ele "é mentiroso quando diz que é vereador sem salário, pois recebe quase R$ 30 mil de salário como policial federal, mas está afastado da função justamente para ser vereador. Ou seja, é o vereador mais caro da Câmara, custando para a população seis vezes mais que os outros vereadores".

Como votações de Comissões Processantes e CPIs são geralmente mais políticas do que técnicas, caso fique com a cabeça a prêmio dependendo de decisão do plenário que tanto já atacou, Féfin corre sério risco de ser degolado.