O juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Paulo Gustavo Ferrari , acatou manifestação do Ministério Público Estadual e também negou pedido de prisão preventiva de um um homem, R.C.F, de 56 anos, acusado de abusar sexualmente e matar a marretadas uma cachorrinha de seis meses no Bairro Argolo Ferrão, na zona oeste de Marília.
O pedido de prisão foi formulado pelo delegado Sebastião de Castro. O delegado tentou ouvir o acusado no inquérito policial, mas ele não foi encontrado e acabou sendo indiciado indiretamente no inquérito.
O Ministério Público Estadual negou o pedido, alegando eventual "constrangimento ilegal" pelo fato do acusado não oferecer riscos.
O MP apontou ainda "ausência de elementos que autorizassem a prisão preventiva do acusado. Embora a conduta do acusado seja grave e repugnante, não se vislumbra no momento os requisitos legais para a concessão da medida", despachou o promotor.
O CASO
O diretor da ONG Spaddes (Proteção Animal), Gabriel Francisco, já havia protocolado no Ministério Público Estadual, no dia 5 desse mês, pedido de prisão preventiva contra R.C.F.
O documento protocolado aponta "prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria", além da "liberdade do suspeito gerar perigo real, já que ele tem ameaçado e perseguido a testemunha que presenciou o ato de zoofilia".
A testemunha, no caso, é um companheira do acusado que mora na mesma casa que ele e fez um vídeo dele lavando o piso do quintal com a cachorrinha já morta.
No documento, houve solicitação que o acusado seja qualificado na Lei 9.605/1998, que prevê, no caso, pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A pena é aumentada em 1/6 no caso de de morte do animal. A Polícia Civil de Marília abriu inquérito para investigar o caso.
CORPO DA CACHORRINHA FOI RESGATADO
Acionada por representantes da ONG Spaddes (Proteção Animal) de Marília, equipe da Polícia Civil localizou na noite de domingo (dia 2), em um barranco às margens da Rodovia do Contorno, na zona oeste da cidade, o corpo da cachorrinha.
Uma testemunha viu o acusado chegando no local carregando um saco plástico, o qual foi jogado no matagal. Após o mau cheiro pela decomposição e divulgação do crime de maus tratos, a testemunha relacionou o fatos.
O acusado disse a representantes da ONG, quando abordado sobre o ocorrido, que havia enterrado o corpo do animal no quintal da residência e depois desenterrado e jogado na caçamba de um caminhão.
O corpo da cachorrinha foi encaminhado para perícia pela Polícia Científica. "Visivelmente, havia um afundamento em parte do crânio do animal", disse Gabriel, que acompanhou os trabalhos da Polícia Civil.
O CASO
Conforme apurado, o acusado teria mantido relações sexuais com uma cachorrinha de seis meses e depois matou o animal a marretadas.
O representante da ONG, Gabriel Fernando, esteve no local e levantou o caso, que foi denunciado pela companheira que vive no mesmo imóvel que autor dos fatos e gravou um vídeo no momento em que ele lavava o chão com a cachorrinha morta.
Ela presenciou o animal sendo espancado e morto. A mulher relatou ainda que o acusado fazia sexo oral na cachorrinha e se masturbava. Com o homem foram encontradas vídeos pornográficos de zoofilia (sexo com animais).
O corpo do animal de apenas seis meses acabou sendo enterrado pelo autor no fundo da residência. Porém após a chegada da equipe da ONG o corpo do animal já não se encontrava mais na cova em que o acusado tinha feito e disse que teria depositado animal e um caminhão desconhecido.
O homem relatou ter matado a cachorrinha a marretadas já está que o animal estava sofrendo de virose e o quintal estava com cheiro forte.
Não foi possível fazer o flagrante uma vez que que o crime aconteceu na segunda-feira (27) e a equipe da ONG tomou ciência apenas ontem. Um boletim de ocorrência pelo crime de maus-tratos foi elaborado e um pedido de prisão preventiva será protocolado na Justiça.
Vídeos de zoofilia foram encontrados com o acusado
MULTA
Agentes da Polícia Militar Ambiental, em Marília, estiveram na casa do homem de 52 anos, no Jardim Fontanelli, zona oeste de Marília, denunciado por fazer sexo e matar uma cachorrinha a marretadas e aplicaram multa de R$ 6 mil nele por "praticar maus-tratos a animal doméstico".
Comments