Justiça suspende interdição do camelódromo e custos sobem para quase R$ 1 milhão

A Justiça de Marília suspendeu pelo prazo de cinco meses a determinação que interditou o camelódromo da cidade.

Na sentença, a juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília, suspende a interdição determinada por ela mesma após receber o Procurador Geral do município, acompanhado de engenheiros responsáveis pelas obras em execução no local para adequações e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A decisão da Justiça para fechamento do Camelódromo de Marília foi divulgada no último dia 5 de julho. O despacho da juíza atendeu ao pedido de uma ação civil do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura de Marília, sob risco de multa diária no valor de R$ 100 mil. A decisão nunca foi cumprida. À época, o motivo da interdição, segundo a primeira decisão judicial, era a falta de condições de segurança mínimas necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na ocasião, a juíza também havia apontado riscos na parte elétrica e de explosão. A ação civil pública movida pelo MP teve início em 2010. De acordo com os promotores, o "camelódromo" não tem infraestrutura adequada para funcionar. Com a nova determinação judicial, a Prefeitura de Marília fica obrigada a apresentar informações detalhadas sobre o andamento das obras a cada dois meses à Justiça, com prazos fixados em 25 de novembro deste ano e 25 de janeiro do ano que vem. Ainda segundo a decisão, a Administração Municipal cadastrou os atuais comerciantes do local e emitiu alvarás de funcionamento para eles.

MAIS GASTOS

Os trabalhos de reforma do Camelódromo, que já haviam consumido R$ 581 mil e não resolveram nada, tiveram um aditivo (aumento) de mais R$ 290 mil na semana passada. Uma empresa de Ribeirão Preto faz os serviços. Ou seja, são quase R$ 1 milhão -por enquanto- e seguem os transtornos para os comerciantes do local.