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  • J. POVO- MARÍLIA

Justiça suspende retorno às aulas em escolas estaduais. "Riscos", diz juíza. Nas eleições, liberadas


"Pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus", cita a juíza a juíza Simone Gomes Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão onde suspendeu nesta quinta-feira (28), o retorno presencial às aulas nas escolas estaduais, previsto para o próximo dia 8.

As escolas onde a juíza vê "riscos à saúde", são as mesmas onde milhões de eleitores se aglomeraram em filas e percorreram em estreitos corredores para votar nas eleições municipais de novembro passado. As aulas em escolas estaduais estão suspensas desde março do ano passado.

Inclusive, o dirigente da Apeoesp em Marília, professor Juvenal de Aguiar (PT), foi candidato a prefeito, obtendo cerca de 2 mil votos.

"PROTEÇÃO À VIDA"

A decisão, em caráter liminar, decidiu por suspender o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo. Atualmente, todos os municípios do estado estão em uma dessas duas classificações, as mais restritivas. Segundo a juíza Simone Gomes Casoretti, as escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não podem reabrir. "A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal", diz a decisão da magistrada. Ela ainda argumenta que "educação também é direito fundamental", mas que neste caso "merece prevalecer o direito à vida". A ação foi protocolada em 23 de dezembro por quatro sindicatos de professores, a Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse. Eles recorreram à justiça depois de Doria anunciar que reclassificaria as escolas como serviço essencial para que pudessem abrir em qualquer momento da pandemia.



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