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  • J. POVO- MARÍLIA

Ladrão que atacou e roubou idosos em residência na Zona Norte é condenado a 9 anos de cadeia


Um indivíduo que atacou de forma violenta e roubou um casal de idosos em uma residência na Rua, Bairro Palmital, Zona Norte de Marília, foi condenado a 9 anos de reclusão pela juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília.

Consta nos autos que Gabriel de Paula Silva e outro elemento encapuzado não identificado, no dia 24 de fevereiro de 2019, por volta das 20h, na Rua Abel Ferreira de Carvalho, mediante grave ameaça exercida com revólver renderam as vítimas e roubaram R$ 150,00 e um aparelho celular Samsung J5 Prime.

O idoso disse que estava em sua residência na companhia de sua esposa no momento em que percebeu a entrada de um indivíduo desconhecido com um lenço amarrado no rosto e empunhando uma arma de fogo, com a qual o ameaçou e anunciou o roubo.

O indivíduo ordenou que sua esposa, abrisse o portão, momento em que adentrou a casa, mas com o rosto descoberto. O rapaz que estava com o rosto coberto amarrou as mãos dele, imobilizando-o, mas não fez o mesmo com sua esposa. Relatou que embora tenha sido imobilizado e um dos roubadores tenha encostado o cano da arma de fogo em seu ouvido, não sofreu nenhum tipo de ferimento, nem sua esposa.

Afirmou que o ladrão encapuzado ameaçava atirar, até mesmo no primeiro momento, em que, surpreso, tentou se levantar do sofá. Inicialmente, sua esposa não tinha notado a presença do assaltante; entretanto, quando voltou para a sala, ele exigiu que ela abrisse o portão, momento em que o réu Gabriel entrou.

Durante o assalto, o indivíduo que entrou primeiro na residência afirmava a todo momento que “sabia que ele tinha ouro e esmeraldas”, mas, ao relatar que não tinha posses, explicando que era aposentado, ele se irritou, deitou-o e amarrou suas mãos, além de ter aproximado a arma de fogo de seu ouvido, afirmando novamente que atiraria.

Quanto ao réu, esclareceu que ele estava mais contido e tranquilo. Quando sua esposa relatou que eles tinham uma quantia em dinheiro, Gabriel a acompanhou e ela entregou a ele R$ 200 sem qualquer tipo de ameaça. Gabriel deixou cair uma nota de R$ 50 e levou R$ 150. Quanto à entrada deles, disse que o primeiro indivíduo provavelmente entrou pela casa do vizinho e pulou o muro.

Em solo policial, o réu, questionado sobre o ocorrido, negou todos os fatos, reiterando que, à época, trabalhava em uma churrascaria no período noturno. Em seu interrogatório judicial, acabou por confessar o delito, afirmando que os fatos se deram como declarado pelas vítimas na audiência de instrução. Afirmou que estava passando por um momento difícil à época dos fatos porque estava desempregado e seria pai e só teve essa alternativa para conseguir dinheiro.

Quanto aos fatos, esclareceu que o outro indivíduo, que ele conheceu naquela época, adentrou a residência após pular a cerca elétrica. Posteriormente, ele entrou pelo portão, depois de uma das vítimas abri-lo, sendo que, quando entrou, o idoso já estava amarrado. Estava tranquilo e só exigiu dinheiro, sendo que levaram R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e um aparelho celular. Quando saíram da residência, ele ficou com o dinheiro e cada um seguiu por um caminho, porque ele não morava em Marília.

A JUÍZA DECIDIU

Ora, da análise da prova, verifica-se que ela é conclusiva quanto à autoria e materialidade do delito imputado ao acusado, demonstrando que os fatos se deram conforme narrados na inicial. A confissão do réu foi corroborada pela narrativa das vítimas, que descreveram com coerência os detalhes do crime, afirmando que, primeiramente, um indivíduo desconhecido e com um lenço amarrado no rosto, empunhando uma arma de fogo, adentrou a residência e anunciou o roubo. Ele ordenou que a vítima abrisse o portão, momento em que o réu Gabriel entrou na casa, mas com o rosto descoberto. O primeiro indivíduo amarrou as mãos do aposentado, imobilizando-o e ameaçando atirar. Eles subtraíram um aparelho celular (Samsung J5 Prime) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em dinheiro.

De se lembrar que as vítimas, até prova em contrário, não têm interesse em falsamente incriminar pessoas inocentes, principalmente quando nem mesmo as conhece. Logo, não há que se pôr em dúvida a sinceridade de suas palavras. Ademais, os seus depoimentos, quando se apresentam, como na hipótese analisada, seguros e coerentes, autorizam e justificam a formulação de um juízo de condenação.

Não bastasse, as vítimas reconheceram, sem sombra de dúvidas, o réu Gabriel como sendo um dos autores do crime. Ressalte-se, ainda, que o próprio acusado confessou, em juízo, a prática do delito, afirmando que agiu em concurso com terceiro.

Em relação ao elemento normativo da grave ameaça, tem-se que ela restou devidamente comprovada, uma vez que ambas as vítimas afirmaram que um dos roubadores portava uma arma, que foi apontada, inclusive, em direção ao ouvido do idoso, sendo circunstância preponderante para a consumação da subtração.

Outrossim, nos termos da jurisprudência superior pacificada, a grave ameaça inerente ao delito de roubo pode ser empregada de forma velada, configurando tal ato o incutimento de temor necessário para a facilitação do delito por parte do agente. Nestes termos, STJ, HC 105066/SP. No tocante às causas de aumento previstas nos §§2º, incisos II e V, e 2º-A, inciso I, do CP, vislumbro que restaram satisfatoriamente demonstradas, tanto pela confissão do acusado, quanto pelos depoimentos das vítimas.

Durante a subtração, o réu e mais uma pessoa não identificada, mediante grave ameaça, utilizaram-se de arma de fogo, restringindo a liberdade de Aparecido, amarrando suas mãos, como forma de assegurar a posse do objeto e valor subtraído.

Dessa forma, bem delineada a responsabilidade criminal, eis que os elementos probatórios foram seguros, apontando, com a certeza necessária, a autoria do crime e sua materialidade. Diante do panorama apresentado, por se enquadrar, a conduta do acusado, no conceito de fato típico e antijurídico, e não havendo excludente de culpabilidade, a condenação é medida de rigor...

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu Gabriel de Paula Silva, qualificado nos autos, à pena de 9 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, em seu parâmetro mínimo, por infração ao artigo 157, §2°, incisos II e V, e §2°-A, inciso I, do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade. Isso porque a ordem pública precisa ser acautelada. O acusado cometeu delitos da mesma espécie pouco tempo antes da prática do crime tratado nestes autos, pelos quais já foi condenado. Ainda, valeu-se de grave ameaça à pessoa em dois deles. Certo é que pode reiterar a conduta criminosa acaso solto neste momento, em que mais evidentes e robustas as razões já expostas para a decretação da prisão preventiva, confirmando-se tudo já trazido nos autos. Assim, recomende-se o réu na prisão em que se encontra recolhido. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE".



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