A Prefeitura de Marília, através da secretaria municipal do Meio Ambiente, fez um auto de notificação e aplicou multa de R$ 639,40 à uma loja de variedades que promoveu intensa soltura de rojões e fogos de artifício na manhã desta quinta-feira (25), no centro de Marília. O motivo do foguetório foi a reinauguração do estabelecimento. O evento provocou revolta de ativistas da causa animal, principalmente.
A ativista Silvia Vicentini registrou em vídeo a "barulheira" (veja abaixo) e foi pessoalmente à loja (Super Real Lar), localizada na Avenida Tancredo Neves, para reclamar e questionar os responsáveis pelo estabelecimento.
"Um rapaz da loja me disse que eles tiveram autorização da Prefeitura para fazer a queima de fogos com ruídos. Acontece que tem uma lei aprovada pela Câmara que proíbe soltar rojões e fogos com ruídos sonoros aqui na cidade, com pena de multa de R$ 500 para os infratores", disse Silvia ao JORNAL DO POVO.
Ele afirmou que a queima de fogos e rojões com barulho causa pânico e danos psicológicos aos animais, idosos, pessoas doentes e crianças autistas, principalmente. "É um terror e muita gente, como os responsáveis por essa loja, ainda não têm noção desses transtornos. Não temos nada contra as festividades de inauguração, que tenham o maior sucesso. Nosso questionamento é sobre o barulho dos fogos e a lei municipal que tem que ser respeitada ", explicou a ativista.
Ela também procurou pelo setor de fiscalização de Posturas da Prefeitura. "Me informaram que o setor não estava sabendo do ocorrido hoje pela manhã no centro. Mas o próprio funcionário do setor me disse que eles ouviram o barulho. Aí a gente pergunta: cadê a fiscalização, então?".
O Projeto de Lei que proíbe a soltura de fogos sonoros em Marília, com previsão de multa, foi aprovado em 2018 e teve como autor o então vereador e atual vice-prefeito, Cícero do Ceasa.
Juliano Bataglia, chefe da Fiscalização de Posturas da Prefeitura
FISCALIZAÇÃO
O chefe de fiscalização de Posturas da Prefeitura, Juliano Bataglia, disse que a lei que proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros em Marília deve ser aprimorada. "Determina que a fiscalização deve notificar e autuar quem solta os fogos. Mas, esse tipo de flagrante é difícil. O sujeito aluga uma chácara, por exemplo, e os presentes soltam rojões. Sem o flagrante, não podemos autuar o dono da chácara", explicou.
Bataglia sugere que os denunciantes devem formalizar provas para permitir a autuação pela fiscalização. "No caso da loja, hoje, tínhamos o endereço fixo e imagens da infração", comentou.
"Quem se sentir incomodado com esse tipo de situação, deve entrar em contato com a Ouvidoria do Município", orientou. Os canais de comunicação do órgão são: o telefone (0800-7766-111), o e-mail (ouvidoria@marilia.sp.gov.br), o endereço (Rua 4 de Abril, 41) e o link do site oficial da Prefeitura.
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