A Prefeitura de Marília arrecadou pouco mais de R$ 30 milhões com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês de janeiro deste ano. O valor é referente a 50% dos valores pagos, já que outros R$ 30 milhões ficaram com o Estado.
O valor deixado em Marília representa cerca de 33% do previsto com arrecadação do Imposto este ano aqui na cidade, em torno de R$ 105 milhões. Marília apresenta uma frota de aproximadamente 189 mil veículos, segundo a Secretaria de Estado dos Transportes.
ARRECADAÇÃO GERAL
O total de receitas do Município, com outros impostos e repasses, chegou a R$ 114 milhões. Foram, por exemplo, quase R$ 16 milhões com ICMS, R$ 11,6 milhões com FPM, R$ 11,4 milhões com ISS, Fundeb (repasse federal da Educação) R$ 15,7 milhões e R$ 5,9 milhões com IPTU.
PORCHE TEM O IPVA MAIS CARO EM MARÍLIA
O dono de um Porsche 911 Turbo, registrado em Marília, terá de pagar R$ 50.738,75, referente ao IPVA, este ano.
Segundo o fabricante, o carro esportivo tem velocidade máxima de 320km/h com uma potência de 580 cavalos, além do escapamento esportivo e sistema de 8 marchas por um valor de R$ 830.885.
QUASE R4 50 MILHÕES EM DÍVIDAS
Marília encerrou o ano de 2024 com aumento no número de dívidas de IPVA protestadas em cartórios da cidade. Em 12 meses, o valor total dos débitos cresceu 16,5%, saindo de R$ 41,1 milhões para R$ 47,9 milhões. Os dados foram divulgados pelo IEPTB/SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo).
Entre 2012 e 2024, foram registrados 40,8 mil títulos de IPVA protestados no município. Em 2023, eram 36,1 mil dívidas. “A falta de pagamento do IPVA pode resultar na inclusão do débito na dívida ativa do Estado, acarretando medidas legais, como protesto e até mesmo ação judicial para a recuperação dos valores devidos”, explica José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP.
CANCELAMENTO
No entanto, para quitação total do IPVA protestado, além de pagar os valores junto à Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), o devedor também precisa efetuar o cancelamento do débito no Cartório.
Para se ter ideia, 3,8 mil dívidas (montante superior a R$ 5,3 milhões) já foram liquidadas diretamente na Sefaz-SP, mas continuam protestadas pois não foram canceladas em Cartório pelos usuários.
Para cancelar o protesto, o titular deve efetuar o pagamento das taxas cartorárias indicadas no site da Central do Protesto de SP. Depois disso, o nome do devedor será retirado do cartório em até cinco dias úteis, informa o IEPTB/SP.
Até 31 de dezembro do ano passado, 11,2 mil dívidas foram canceladas em Marília, destinando mais de R$ 13,7 milhões aos cofres públicos.
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