O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou a primeira audiência sobre o crime envolvendo o padre que atropelou e matou Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, que furtou a casa paroquial, de Santa Cruz do Rio Pardo. O caso foi registrado no dia 7 de maio.
Segundo o TJ, a audiência será online, por videoconferência, e está marcada para o dia 23 de janeiro de 2023, às 14h. Na ocasião, além do interrogatório ao acusado, também serão ouvidas testemunhas, que precisam a ser definidas em um prazo de até 10 dias a contar desta quinta-feira (25). Após essa primeira etapa do processo, o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não. O padre Gustavo Trindade dos Santos responde por homicídio qualificado, após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML). O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime. O crime é qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima", e quem vai decidir sobre uma eventual condenação deverá ser o Tribunal do Júri em data a ser marcada no decorrer do processo.
Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado. Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta. Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, de 40 anos, ficou internado na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos e apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas. Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação. Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e se solidarizava com a família e amigos de Ângelo. No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima", mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo. A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que "pudesse supor ou esperar semelhante atitude", ou seja, de surpresa. Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista. A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo. Interrogatório Ele só foi ouvido no dia 9 de junho porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa. Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local. O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto. Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo. Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia. Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à Diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior. Investigação Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020. A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran. O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso agora é encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça. Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte.
