Mariliense Bruno Bianco, mestre em Direito pela Unimar, é o número 2 do novo Ministério do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro assina decreto publicado na edição de hoje (29), do Diário Oficial da União, nomeando o até então secretário de previdência do Ministério da Economia, mariliense Bruno Bianco Leal, como o número dois de Onyx Lorenzoni no novo Ministério do Emprego e Previdência. Bruno é Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar),
A nova pasta foi instituída justamente a partir da Secretaria Especial de Previdência, órgão que era comandado por Bianco.
Fontes do Ministério da Economia admitem que a ideia foi ventilada pelo Palácio do Planalto em outras oportunidades. Por essa razão, Guedes não ofereceu resistência quando Bolsonaro determinou a transformação da Secretaria da Previdência em ministério.
BIANCO MINIMIZA ERROS DO GOVERNO
Enquanto o Brasil bate recordes de desemprego, com quase 15 milhões de brasileiros na fila à procura de trabalho em meio à pandemia da covid-19, que não dá sinais de trégua, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, minimizou os erros do governo durante a gestão na compra de vacinas que vem sendo investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado.
Contudo reconheceu que a covid-19 trouxe desafios para os países, “especialmente agudos no mundo do trabalho”, e, para uma retomada definitiva, defendeu uma coordenação mundial, na contramão do discurso do presidente Jair Bolsonaro, que, pelo negacionismo adotado desde o início da pandemia, classificada por ele como "gripezinha", colocou o Brasil como pária global e à margem do debate.
“Uma recuperação sustentável demanda esforços de coordenação mundial. Nesse sentido, o Brasil recebe com satisfação a discussão da declaração sobre resposta à crise da covid-19, a ser adotada por esta Conferência”, afirmou nesta terça-feira (15/6), durante videoconferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “ A recuperação deve incluir medidas que incentivem crescimento econômico e criação de empregos, inclusive, por meio de ambiente favorável aos negócios e aproveitamento das oportunidades geradas pela digitalização e novas formas de trabalho”, adicionou.
Nesse sentido, Bianco demonstrou apoio às reformas da OIT para aprimoramento e atualização do sistema de supervisão normativa, a fim de aumentar “a transparência e objetividade e evitar essa exacerbada politização”. “Nessa mesma linha, o Brasil reitera seu compromisso com uma governança mais democrática, transparente e efetivamente representativa, em todas as instâncias da OIT, em consonância com o princípio da igualdade entre os estados membros. O Brasil reitera seu apoio às discussões sobre a seleção de peritos do Comitê de Peritos, com vistas a um processo transparente, objetivo, inclusivo e participativo”, acrescentou.
Novo programa sem data
O secretário procurou elogiar o presidente Jair Bolsonaro, e voltou a afirmar que o governo lançará em breve um programa para estimular o emprego de jovens que nem estudam e nem trabalham, os “nem-nem”, mas não definiu as datas. “Para ajudar na transição para o mundo pós-pandemia, o governo brasileiro está próximo de anunciar medidas que incentivam o primeiro emprego de jovens por meio do pagamento de uma bolsa vinculada ao treinamento desses jovens por empresas privadas, evitando o que conhecemos como ‘efeito cicatriz’, que pode afetar a trajetória laboral daqueles que buscam a entrada no mercado de trabalho em um momento tão conturbado”, afirmou.
Após a falta de avanço no programa da carteira verde amarela, o governo vem anunciando, mas sem definir datas, que pretende lançar um programa para inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio de um Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que será pago pelo governo, e de um Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), que, segundo fontes da pasta será voltado para as micro e pequenas empresas. Para as médias e grandes empresas, o governo vai buscar o cumprimento do programa Jovem Aprendiz, que não vem sendo aplicado integralmente.
Em seu discurso no evento da OIT, Bianco disse ainda que Bolsonaro “reagiu de maneira enérgica aos efeitos negativos da pandemia”. “Em diálogo democrático com as instituições brasileiras, criamos o maior programa de apoio à manutenção de emprego formal da história do Brasil”, disse o secretário citando o Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e a Renda (BEm), que permite a redução da jornada e do salário dos trabalhadores da iniciativa privada com subsídio do governo. O programa havia sido suspenso em dezembro de 2020 e teve uma segunda edição no fim de abril para mais quatro meses. Conforme dados da pasta, em 2020, foram preservados cerca de 10 milhões de empregos formais por conta do BEm.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, nos últimos três dias de abril, foram firmados 208,9 mil contratos que evitaram que o dado positivo do saldo de 120,9 mil vagas formais criadas no quarto mês do ano fosse negativo. Segundo a pasta, cerca de 3 milhões de empregos foram preservados pelo BEm no mês em questão.
