MUDANÇA NA CÂMARA DE MARÍLIA: Tribunal rejeita recurso e Albuquerque deve assumir no lugar da vereadora Rossana Camacho
Adilson de Lucca
há 3 horas
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Em julgamento nesta quinta-feira (22), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou recurso com embargos de declaração da vereadora delegada Rossana Camacho (PSD) e ratificou acórdão publicado em setembro passado, determinado a retotalização votos e novo cálculo do quociente eleitoral para vereador em Marília nas eleições de 2024.
Esta decisão, na prática, provoca a saída de Rossana Camacho da Câmara e a entrada do suplente de vereador pelo Podemos, policial militar aposentado, José Carlos Albuquerque. Isso porque a decisão do TRE, hoje, tem efeito imediato. Caso não haja concessão de efeito suspensivo em eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ENTENDA O CASO
A mudança na Câmara ocorre após ação judicial (Aije) de Albuquerque e decisão que manteve a cassação da chapa de candidatos a vereador do Mobiliza por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
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