Mudança na composição da Câmara de Marília deve acontecer após o recesso de julho

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (22), que julgou e negou por unanimidade recurso em ação eleitoral que pretendia reverter decisão da Justiça Eleitoral em Marília, a qual deve resultar na perda do mandato da vereadora delegada Rossana Camacho (PSD), após anulação de todos os cerca de 5 mil votos do partido Mobiliza nas eleições de 2024, é aguardada a publicação do acórdão (termos da decisão do colegiado) no Diário Oficial do Estado (DOE) para os próximos passos.

Entre eles, a retotalização pela Justiça Eleitoral em Marília dos votos para vereador nas eleições de 2024, que deve referendar a vaga para José Carlos Albuquerque (Podemos). Ele obteve 1.291 votos. A delegada Rossana conseguiu 1.436 votos.

A retotalização dos votos provocará mudança no quociente eleitoral (usado para distribuir as cadeiras do legislativo aos partidos de acordo com as votações de seus candidatos).

Assim, a vereadora Rossana deverá perder a cadeira no Legislativo mariliense. Ou seja, ela não teve nada a ver com a lambança do Mobiliza sobre cotas de gênero (vagas obrigatórias para candidatas mulheres), mas, pela regras da Justiça Eleitoral, deverá ser penalizada.

Albuquerque (que vai cumprir seu quinto mandato na Câmara de Marília) impetrou a ação na Justiça Eleitoral sob a acusação de que o Mobiliza lançou candidaturas femininas fictícias (candidatas "laranjas") apenas para atingir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa, sem que elas fizessem campanha efetiva. 

Em primeira instância, em junho do ano passado, o juiz eleitoral José Antônio Bernardo já havia decretado a anulação de todos os votos recebidos pelo Mobiliza, bem como os demais procedimentos.

MUDANÇA EFETIVA APÓS O RECESSO

A mudança efetiva na composição da Câmara de Marília deverá ocorrer somente após o recesso parlamentar, já que os vereadores entrarão em férias após a sessão da próxima segunda-feira (29) e só retornarão no dia 3 de agosto.

Como, pelo Regimento Interno, a posse de vereador só pode ocorrer em sessão camarária, caso não haja sessão extraordinária durante o recesso, Albuquerque deverá sentar na cadeira no começo de agosto.

BANCADA DA BALA

Em 2024, foi eleito o quarteto ligado à área de segurança pública, formado pelo agente da Polícia Federal, Júnior Féfin (UNIÃO - 2.657 votos), o delegado da Polícia Civil aposentado Wilson Alves Damasceno (PL - 1.621 votos), a delegada da Polícia Civil aposentada, Rossana Camacho (PSD - 1.436 votos) e o investigador da Polícia Civil, Wellington Corredato da Silva, o Batata  (PP - 1.411 votos). De quebra, ainda foi eleito o vigilante municipal Mauro Cruz (Solidariedade - 1.146 votos).

Albuquerque deve assumir a cadeira da delegada Rossana Camacho