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  • J. POVO- MARÍLIA

NADA SEGURA ELE! Ladrão ninja é condenado por furto em concessionária de veículos em Marília



Um ladrão ninja que praticou furto em uma concessionária de veículos na Zona Norte de Marília, foi condenado a 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A decisão é da juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso. O crime foi registrado no dia 10 de abril de 2021, por volta de 22h30, na Avenida Castro Alves.

Ninja porque o réu, Paulo Roberto Pedro, conforme consta nos autos, para ter acesso ao interior da Concessionária Ogata, escalou um muro de dois metros de altura, rompeu uma tela metálica de 2 metros de altura (que fazia a vedação de um terreno com o estabelecimento), rompeu uma cerca concertina e fios eletrificados que estavam instalados sobre o muro, danificou com objeto contundente uma janela do escritório, composta por quatro folhas em caixilhos envidraçados, dotada de fechadura do tipo “puxador de punho centro” e cadeado e em seguida conseguiu acesso às dependências da empresa, onde vasculhou armários e gavetas no interior do Showroom, subtraindo 2 aparelhos de telefone celular, 1 calculadora marca HP e 1 necessaire, avaliados em R$ 1.350,00 e ainda R$ 154,25 em dinheiro.

O ladrão, já manjado nos meios policiais, acabou preso em flagrante pela PM logo após o furto, quando estava a caminho de um ponto de tráfico de drogas. Os produtos e dinheiro furtados foram recuperados. O acusado estava com ferimento no braço causado pela cerca concertina.

A JUÍZA DECIDIU

"O pedido inicial é procedente. A materialidade e a autoria delitivas se encontram devidamente comprovadas... O representante da vítima, Alberto, declarou, quando ouvido na delegacia, que é proprietário da empresa Ogata Veículos e Peças LTDA e, na data dos fatos, estava em sua residência quando recebeu telefonema informando sobre a prisão de um suspeito, o qual teria ingressado em seu estabelecimento.

Ao chegar no local, constatou que a cerca de concertina e um vitrô estavam danificados, por onde o acusado teria tentado, em um primeiro momento, ingressar no estabelecimento.

Ademais, informou que, aos fundos, existe um terreno baldio e, mediante escalada de uma laje, o acusado conseguiu acesso. Relatou que no local há monitoramento de câmeras de segurança e alarme e que os objetos localizados em posse do réu eram de propriedade da loja.

Por fim, declarou que avalia os objetos em aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), fora os danos causados. Em juízo, ratificou as informações prestadas em fase policial, esclarecendo que os objetos foram recuperados.

Os policiais militares Ewerton e Paulo, nas duas vezes em que ouvidos, declararam que, em patrulhamento pela Rua Brasília, visualizaram o acusado com certo volume em uma das mãos e, ao avistar a aproximação da viatura, passou a demonstrar certo nervosismo, motivo pelo qual resolveram abordá-lo. Em revista pessoal, constataram que o réu carregava em suas mãos uma necessaire da marca “Nescafé” e, no interior dela, havia certa quantia em dinheiro, com notas e moedas, no valor de R$ 154,25 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), além de dois aparelhos celulares e uma calculadora financeira.

Ao indagarem-no, ele admitiu que tinha acabado de realizar um furto mediante escalada e rompimento de uma cerca de concertina, pulando pelos fundos da empresa “Ogata Multimarcas”, situada na Avenida Castro Alves, bem como tentou, sem êxito, o arrombamento de uma janela, vindo, então, a escalar uma grade e, assim, adentrar a oficina da referida empresa, onde teve acesso ao saguão principal e furtou, de uma das mesas, os referidos objetos.

De posse de tais informações, entraram em contato com o proprietário da empresa, Alberto Kiam, o qual compareceu no local e reconheceu imediatamente os objetos furtados e recuperados como sendo de sua propriedade.

Além disso, ao ingressarem na empresa, verificaram que o réu teria rompido a concertina e tentado quebrar uma janela, porém, como não teve sucesso, escalou e por meio de um vão existente no telhado, ingressou no local. Relataram que, no momento da abordagem, o réu estava com um ferimento no braço esquerdo recente (eis que sangrava) e com a camiseta rasgada e suja, sendo certo que ele admitiu ter se cortado na concertina localizada no muro do estabelecimento.

Ainda, o réu afirmou que era usuário de drogas e que estava a caminho da favela para fazer a troca dos produtos que furtara. O acusado, em fase policial, exerceu seu direito constitucional de manter-se em silêncio.

Em seu interrogatório judicial, confessou parcialmente os fatos e, em resumo, admitiu a subtração dos objetos e do dinheiro, alegando ter ingressado no local por um vão e não por meio de escalada de muro e rompimento de obstáculo. Ora, de acordo com a prova produzida, reputo que a condenação é medida de rigor. Com efeito, os policiais, nas duas vezes em que ouvidos, foram seguros ao afirmarem que estavam em patrulhamento quando viram o réu caminhando com algo nas mãos e apresentava as vestes rasgadas e sujas, além de um ferimento no braço que estava com sangue.

Após a abordagem, constataram que ele carregava uma necessaire, a qual continha certa quantia em dinheiro no valor de R$154,25 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), dois aparelhos celulares e uma calculadora financeira.

O réu admitiu a subtração dos objetos da empresa vítima. Não há que se falar, pois, em fragilidade probatória, já que as provas amealhadas são robustas e indicam claramente que o acusado praticou o furto que lhe foi imputado na exordial. Com efeito, o réu foi abordado na posse da res furtiva, logo após a prática do delito...

Sobre a escalada, nota destacar, conforme mencionado pelo perito no laudo de fls. 177/191, que, para ter acesso ao interior do estabelecimento, ela foi necessária: - "Da tela metálica de 1,80m de altura, que fazia a vedação do terreno localizado na Rua São Miguel; - Do muro em alvenaria de 1,8 m de altura, de divisa entre o terreno e a área da Ogata Multimarcas, com posterior amolgamento do suporte de fixação da concertina e dos fios eletrificados; - Da tela metálica de 2,0 m de altura, de vedação da oficina com o corredor externo no flanco esquerdo". Do referido laudo, extrai-se, ainda, que foi constatado pelo perito no local da subtração: "Amolgamento do suporte metálico de fixação da concertina e dos fios eletrificados, que se encontrava sobre o muro de alvenaria de 1,8 m de altura e que fazia a vedação do flanco esquerdo do imóvel com o terreno localizado na Rua São Miguel, conforme figura 1; Vestígio da tentativa de arrombamento da janela do escritório, composta por quatro folhas em caixilhos envidraçados, dotada de fechadura do tipo “puxador de punho centro” e cadeado, indicando ter sido originado através do uso de instrumento contundente, caracterizado pela fratura do vidro do caixilho que se encontrava próximo ao cadeado; Sinais de busca e vasculha nos armários e nas gavetas no interior do Showroom".

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu PAULO ROBERTO PEDRO, qualificado nos autos, ao cumprimento de 3 (três)anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 16 (dezesseis) dias-multas, em seu parâmetro mínimo legal, por infraçãoao artigo 155, §1º e §4º, incisos I e II, do Código Penal.

Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que é reincidente, circunstância que demonstram que sua liberdade coloca a ordem pública em risco. Ainda, para garantia da aplicação da lei penal mantém-se a custódia, já que, solto, pode furtar-se da aplicação da lei penal. Assim, recomende-se o réu onde se encontra recolhido. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE".




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