A Justiça acatou denúncia do Ministério Público Estadual e determinou o imediato afastamento da primeira dama da Prefeitura de Lupércio, Michele Benevides Menegucci, do cargo de secretária municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A decisão é da juíza Renata Lima Ribeiro Raia, da 1ª Vara do Fórum de Garça. O promotor Thiago Gatti Fernandes apontou ainda que a primeira dama "não possui qualificação técnica (teórica ou prática) para ocupar o cargo".
A determinação, em Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa, é direcionada ao marido dela, prefeito Cléber Menegucci, o Cléber da Farinheira.
A Justiça constatou indícios de improbidade administrativa, uma vez que a nomeação da esposa do prefeito caracteriza flagrante nepotismo (emprego de parentes de gestores em cargos públicos). Michele está no cargo há cerca de dois anos. O salário de secretários em Lupércio é de R$ 2.500,00, mais benefícios.
"O risco de dano irreparável é evidente, tendo em vista a necessidade de se tutelar o interesse público", cita o despacho da juíza.
"Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência para determinar o afastamento da senhora Michele Benevides Menegucci do cargo de secretária municipal de Saúde e Higiene, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000, limitada a 45 dias", complementou a magistrada.
No mandado de citação para cumprimento da determinação, a magistrada pede para o prefeito apresentar defesa no prazo de quinze dias.
Commenti