Novo pedido de vistas adia pela terceira vez projeto da Prefeitura que pede mais verbas para a Covid

Pela terceira vez consecutiva, houve pedido de vistas do Projeto de Lei da Prefeitura, com pedido de verbas de R$ 2.950.590,00 para combate à Covid aqui na cidade.

Na sessão camarária do dia 16 de agosto, o vereador Luiz Nardi (Podemos), pediu vistas do projeto para "melhor análise". O projeto voltou à pauta e na sessão do dia 23, a vereadora Vânia Ramos (Republicanos) pediu vistas "para melhores estudos".

Na sessão camarária desta segunda-feira (30), foi a vez do vereador Júnior Féfin (PSL) pedir vistas "para saber detalhes dos gastos".

CUSTEIO DE AÇÕES

O Projeto de Lei do prefeito Daniel Alonso (PSDB), que pede abertura de um crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 2.950.590,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus.

ORQUESTRAÇÃO

Tudo indica que está havendo uma orquestração da oposição para travar a liberação da referida verba à Prefeitura. Como o prefeito Daniel Alonso ainda não nomeou vereador para atuar como seu líder na Câmara, projetos dessa natureza viram o samba do criolo doido em plenário.

ATUANDO COMO LÍDER DO PREFEITO

Na sessão de hoje, o vereador Marcos Custódio (Podemos) atuou como líder do prefeito e solicitou ao vereador Féfin que retirasse o pedido de vistas, "Pode solicitar as informações por requerimento", sugeriu.

Custódio disse que os sucessivos adiamentos do projeto podem comprometer inclusive a folha de pagamento dos servidores da Saúde municipal.

Ele também ressaltou que o novo adiamento pode trazer prejuízos para os trabalhos de combate à Covid. "Não tenho carta branca para defender o governo aqui", justificou Custódio, durante as intervenções na discussão do projeto.

O vereador Nardi seguiu a mesma linha e também votou contra o pedido de vistas formulado por Féfin, hoje. Além desses dois, votaram contra o pedido de vistas os vereadores Galete (PSDB), Júnior Moraes (PL) e profesora Daniela (PL).

LENDO AS JUSTIFICATIVAS

Na tentativa de salvar o projeto e garantir a votação do mesmo na sessão de hoje, o presidente da Casa, vereador Marcos Rezende (PSD), pediu para a secretária da mesa diretora, vereadora professora Daniela Alves (PL), ler as justificativas do projeto. Não alterou nada. "Blá, blá, blá", ironizou Féfin.

NASCIMENTO X DANIEL ALONSO

Ao contrário de Custódio, o vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que está em rota de colisão com a Prefeitura, fez várias intervenções em plenário defendendo o novo pedido de vistas formulado por Féfin. Ambos rezam a mesma cartilha de atuação legislativa.

O relacionamento entre Nascimento e o Executivo azedou de vez após o prefeito Daniel Alonso exonerar em uma paulada só vários ocupantes de cargos comissionados ligados ao referido vereador. As exonerações foram todas na secretaria municipal de Esportes, onde Nascimento foi o titular no primero mandato de Alonso (2016/2020).

"A PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU"

O secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, tem declarado que a verba que consta no projeto de lei adiado hoje, de novo, é importante para continuidade das ações de combate à Covid.

"O Município vem trabalhando no limite com recursos escassos para essa luta. Mas, tem dado conta do recado com muito esforço de toda equipe. Agora, com a Câmara travando esse projeto, pode complicar os trabalhos. Alertamos que a pandemia ainda não acabou, tem uma delta (variação do coronavírus) perigosa em curso, inclusive com vítimas já registradas em Marília. De forma que, sem o apoio de parte dos vereadores, a população poderá ser exposta a um grave risco nesta pandemia", explicou Cassinho.

"Esses recursos serão para cobrir, inclusive, a folha de pagamento dos servidores da Saúde, que vêm de desdobrando e se sacrificando nessa luta", ressaltou o secretário.

Lembrou ainda que diversos forneceodores da Saúde também poderão ser prejudicados com atrasos nos pagamentos pelos produtos e serviços prestados no combate à Covid, como a Unimar e o Hospital Beneficente UInimar, além da Santa Casa e outros órgãos de saúde que vem atuando no combate à pandemia da Coivid em Marília.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES

Conforme a proposta, R$ 240.590 são recursos estaduais e R$ 2.710.000 recursos próprios e federais, que serão usados para pagar hospitais conveniados e aquisição de insumos.

O projeto aponta que folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser paga com os recursos estaduais, enquanto as verbas federais serão usadas para pagamentos dos prestadores de serviços pessoa jurídica (hospitais), aquisição de insumos, materiais de limpeza, produtos de higienização, materiais de proteção e segurança, medicamentos, folha de pagamento, entre outros itens destinados à saúde.