NUNCA DIGA "DESTA ÁGUA NÃO BEBEREI" - Prefeito Vinicius Camarinha deve anunciar hoje acordo para continuidade dos serviços da RIC Ambiental

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), deve anunciar em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (19), os termos de um acordo firmado com RIC Ambiental, para que a empresa continue operando na concessão dos serviços de água e saneamento em Marília.

A decisão ocorre dois meses após o prefeito anunciar o rompimento do contrato de concessão, efetivado no final da gestão do ex-prefeito Daniel Alonso, no ano passado.

A informação é que o prefeito e a empresa chegaram a um acordo de "ajuste" no valor da outorga, com pagamento extra de R$ 40 milhões.

A RIC Ambiental assumiu os serviços de água e esgoto pelo período de 35 anos, pelo valor de R$ 160 milhões, com repasse de R$ 2 milhões mensais durante 80 meses. Com o ajuste financeiro, o valor total chega a R$ 200 milhões. Também haverá redução do prazo de pagamento, com antecipação de seis meses das parcelas.

A concessão do serviço sempre foi alvo de críticas do prefeito Vinicius Camarinha, ainda durante a campanha eleitoral. O chefe do Executivo apontou que a concessão foi prejudicial ao município, uma vez que serviços de outras cidades foram concedidos por valores muito superiores. Diante da situação, já em fevereiro, Vinicius determinou uma intervenção no serviço, determinando a averiguação de supostas irregularidades pelo secretário de administração Cesar Fiala.

Intervenção e anulação

Após 180 dias, o relatório da intervenção confirmou os argumentos da administração e isso motivou uma nova ofensiva contra a concessão, com a anulação total da concessão, em agosto. Ao anunciar a medida, Vinicius Camarinha apontou que faria uma nova concessão, na Bolsa de Valores, para obter um valor maior de outorga para o serviço. Entretanto, mencionou no decreto de anulação que uma eventual reavaliação poderia evitar o fim da concessão.

VISITAS NO GABINETE

O empresário Reinaldo Pavarini, presidente do Conselho da concessionária RIC Ambiental, esteve por diversas vezes no gabinete do prefeito Vinicius Camarinha, nas últimas semanas, costurando o acordo que deve ser anunciado hoje.

A primeira "visita" desde que Vinicius assumiu o Executivo, em janeiro deste ano, ocorreu no final da tarde do dia 29 de outubro. Pavarini esteve acompanhado do conselheiro da RIC Ambiental, Paulo Daher.

Seria natural a presença dos donos de uma concessionária de serviços públicos na Prefeitura, não fosse o fato do prefeito estar em pé de guerra com a RIC Ambiental desde que assumiu a Prefeitura, este ano.

Aliás, Vinicius já acenava de forma incisiva nesse sentido desde a campanha eleitoral do ano passado, quando colocou entre suas principais propostas de governo a rescisão do contrato de concessão efetivado no ano passado pelo ex-prefeito Daniel Alonso com a RIC Ambiental.

A presença de Pavarini na Prefeitura ocorreu 35 dias após Vinicius ter assinado um decreto de rescisão do contrato. A RIC Ambiental recorreu à Justiça solicitando a anulação do decreto. A ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Marília.

O JORNAL DO POVO apurou que Pavarini decidiu buscar diálogo com o prefeito antes da sentença judicial de primeira instância. Isso porque a intenção de Vinicius seria retomar os serviços de saneamento de forma imediata, vinculando os mesmos à uma das secretarias municipais, como a de Infraestrutura.

 Prefeito Vinicius Camarinha no anúncio do rompimento do contrato com a RIC Ambiental

RELATÓRIO

O prefeito afirma ter encontrado irregularidades no processo de concessão, além de apontar falhas na qualidade do serviço prestado.

Antes do decreto de anulação do contrato de concessão, foi elaborado um relatório ao longo de seis meses, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) da USP, o qual identificou problemas como falta de investimentos, contratações consideradas irregulares e subavaliação do valor do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem).

Ainda segundo o prefeito, o modelo de licitação utilizado no governo anterior restringiu a concorrência. Ele pretendia (até o acordo com a RIC) criar um novo processo licitatório de concessão com propostas pela Bolsa de Valores de São Paulo.