A Justiça de Ourinhos agiu rápido e emitiu uma decisão que vai impactar o futuro do recape asfáltico na cidade.
O juiz Dr. Nacoul Badoui Sahyoun determinou um prazo de 48h para que a Prefeitura mantenha a Construtora Oliveira Correa Ltda - EPP como vencedora do Processo de compras no 876/2024 – Pregão Eletrônico no 18/2024 de R$ 62 milhões, destinado ao fornecimento de asfalto.
A controvérsia começou quando a Prefeitura desclassificou a Construtora Oliveira Correa, que apresentou uma proposta de R$ 47 milhões, significativamente abaixo do orçamento previsto, em favor de uma empresa que ficou em quarto lugar, a Potenza, com um valor R$ 12 milhões superior, ou seja, R$ 59 milhões para a execução do serviço.
A justificativa da Prefeitura foi de que a Construtora Oliveira Correa não atendia aos requisitos técnicos, gerando questionamentos sobre a transparência do processo.
A decisão judicial surge após a empresa desclassificada recorrer à Justiça, buscando restabelecer sua posição no certame. O juiz determinou ainda que a Prefeitura deve respeitar a liminar que inclui a Construtora Oliveira Correa na disputa, contrariando a escolha da administração do prefeito Lucas Pocay.
Essa reviravolta após intervenção judicial acende um alerta sobre a condução dos processos licitatórios na Prefeitura de Ourinhos e levanta preocupações sobre possíveis favorecimentos a amigos do rei e atos lesivos à responsabilidade fiscal.
Prefeito Lucas Pocay com o secretário de Obras, Kleber Rebouças: ordem de serviço?
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