Polícia Civil e fiscais do Estado constatam rompimento de lacres e venda de combustíveis em bombas lacradas em postos, em Marília

Dois postos de combustíveis que tiveram bombas lacradas pela Receita Estadual, na sexta-feira (18), em Marília, burlaram a fiscalização, romperam os lacres e voltaram a operar as bombas.

Na manhã desta segunda-feira (21), policiais civis acompanharam auditores fiscais da Receita Estadual nos postos, um na Avenida Tiradentes e outro na Via Expressa Sampaio Vidal, para realização da relacração das bombas de abastecimento.

Na Avenida Tiradentes, a equipe encontrou uma frentista, única funcionária presente naquele momento, a qual informou que se encontrava trabalhando quando da lacração realizada na sexta-feira e que, no sábado, recebeu uma ligação telefônica informando que deveria comparecer normalmente ao trabalho na segunda-feira (21), no horário das 8h às 16h.

Relatou trabalhar no estabelecimento há aproximadamente seis meses e que sua contratação ocorreu de forma integralmente digital, mediante troca de mensagens e documentos por correio eletrônico (e-mail), não tendo mantido contato pessoal com gerente, supervisor ou responsável pelo estabelecimento.

Acrescentou desconhecer quem seja o supervisor ou administrador do posto, bem como desconhecer quem determinou ou executou o rompimento dos lacres aplicados pela fiscalização estadual.

Questionada acerca dos demais funcionários, relatou trabalhar em conjunto com outro empregado, não sabendo informar seu nome completo ou demais dados qualificativos. Esclareceu que referido funcionário encontrava-se no estabelecimento anteriormente, porém deixou o local instantes antes da chegada dos policiais civis e dos auditores fiscais.

Durante os trabalhos da ocorrência no Plantão Policial, compareceu uma advogada, a qual acompanhou o registro do flagrante, para apuração da autoria do rompimento dos lacres, permanecendo a autoria desconhecida.

Já no posto da Via Expressa, os policiais e fiscais constataram que o estabelecimento encontrava-se em pleno funcionamento, realizando normalmente a comercialização de combustíveis. Verificou-se, ainda, a ausência dos lacres anteriormente colocados pela fiscalização estadual, haviam sido rompidos e removidos. Os Auditores Fiscais procederam à nova lacração das bombas de combustível.

OPERAÇÃO

Na manhã da sexta-feira (18),  fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, atuando na Operação Bomba Lacrada, interditaram dois postos revendedores de combustíveis em Marília.

A ação em nível estadual fiscalizou 135 estabelecimentos e tem como objetivo combater fraudes fiscais, comercialização clandestina de combustíveis e o funcionamento de empresas irregulares.

Com a cassação da inscrição estadual, em operações anteriores, postos ficaram impedidos de emitir documentos fiscais e comprar combustíveis de distribuidoras, o que inviabilizou o funcionamento regular.

A Operação Bomba Lacrada foi um desdobramento das ações “Carbono Oculto” e “Bomba Oculta”, realizadas anteriormente pela Secretaria da Fazenda. Segundo o órgão, a nova fiscalização ocorreu após irregularidades identificadas nas investigações e a revogação das autorizações dos estabelecimentos pela ANP.

REGULARIZAÇÃO

Os postos que tiveram a inscrição estadual cassada só poderão retomar as atividades após regularizarem a situação junto à ANP e à Sefaz-SP.

Nos estabelecimentos que tiveram bombas lacradas, a retirada dos lacres também dependerá da regularização perante os órgãos competentes.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o setor de combustíveis é monitorado permanentemente em todo o estado.