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  • J. POVO- MARÍLIA

Prefeito de Garça, João Carlos, aumentou o rombo do IAPEN e sacrifica aposentados e pensionistas


Após quase um ano sem fazer repasses patronais para o IAPEN (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça), aumentando o rombo do Instituto, o prefeito João Carlos dos Santos (DEM), achou um jeito de recuperar o CRP (Certificado de Regularização Previdenciária) que ele havia perdido: criou um projeto de lei parcelando a dívida de cerca de R$ 4 milhões em 60 meses e "legalizou" descontos sobre rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do teto e mais de um salário mínimo.

"O prefeito jogou tudo nas costas dos já sofridos servidores públicos, aposentados e pensionistas de Garça", resumiu o vereador Pedro dos Santos, que se posicionou contra a proposta.

João Carlos deu mais essa paulada nos aposentados e pensionistas após conseguir a reeleição. O rombo com a falta de repasses da atual gestão ao IAPEN por cerca de dez meses foi de cerca de R$ 4 milhões.

"Esse projeto foi criado pelo prefeito no pior momento possível para criar uma despesa tão pesada para os servidores que já contribuíram a vida toda e necessitam de cada centavo para sobreviver", comentou o vereador.

"Não existe justificativa que possam apresentar favoráveis ao projeto, que seja maior do que manter o pouco poder de compra que os aposentados têm para sobreviver. Essa culpa eu não vou carregar", afirmou Pedro dos Santos.

Para o vereador Bacana, que também rejeitou o projeto na Câmara, o prefeito não cumpriu com a obrigação em fazer os repasses ao IAPEN. "Além disso, aumentou a contribuição dos servidores ativos de 11% para 14% e deixou de enviar projeto com regulamentação previdenciária em abril do ano passado, como determinava a lei, temendo desgaste político em ano eleitoral, acabou perdendo o CRP e teve repasses de verbas do governo bloqueados. Como gestor público, o prefeito deixou de cumprir as obrigações e isso não é culpa da Câmara", disse Bacana.

Outra questão levantada por ele foi que os descontos dos aposentados e pensionistas desde abril do ano passado, mesmo antes da aprovação do projeto desta natureza pela Câmara, recentemente. "Há questionamento jurídico sobre isso e servidores inativos que tiveram descontos indevidos devem ser ressarcidos".





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